Em 2024, o município de São Paulo testemunha um movimento intenso de greve do funcionalismo público, com destaque para a Educação. Professores da rede pública municipal entraram em greve, trazendo à tona uma série de questões críticas relacionadas à educação, condições de trabalho, e a valorização dos profissionais da área. Este artigo busca explorar as razões por trás dessa mobilização, suas implicações e possíveis caminhos para a resolução do impasse.
Contexto e Causas
A greve dos professores em São Paulo não surgiu de um vácuo. Ela é o resultado de uma série de descontentamentos acumulados ao longo dos anos que vem se intensificando, incluindo a defasagem salarial, condições de trabalho precárias, falta de infraestrutura adequada nas escolas, o aumento da alíquota de contribuição da previdência dos servidores e o aceno do governo pela remuneração por subsídio.
Atualmente, os professores da prefeitura que estão em início de carreira tem um abono salarial que complementa a remuneração e eleva o piso da categoria, no entanto, essa política não traz valorização para os servidores que já estão há mais tempo na carreira. Os sindicatos defendem a incorporação dos abonos complementares na remuneração para todos.
A gestão da prefeitura propôs um reajuste linear de 2,16% a todos os servidores. A proposta foi recusada pela categoria. Representantes dos sindicados defendem a ampliação do debate e a melhoria na proposta, visto que, segundo eles, a prefeitura tem dinheiro em caixa.
Reinvidicações dos sindicatos:
Segundo o SINPEEM – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, a pauta conta com as seguintes reinvidicações:
- Criação, urgente, de Grupo de Trabalho sobre a saúde dos profissionais de educação envolvendo a SME, Cogess, HSPM e as entidades sindicais;
- Criação de Grupo de Trabalho para, em 60 dias, realizar diagnóstico sobre impactos da educação inclusiva na organização das unidades educacionais; atendimento aos bebês, crianças e adolescentes; condições de trabalho, saúde dos professores(as) e demais profissionais de educação e medidas a serem adotadas para evitar o adoecimento e garantir os direitos de aprendizagens dos bebês, crianças, jovens e adultos;
- Instituição de programa de ressignificação do trabalho dos profissionais de educação readaptados, conservando os direitos de carreira, especialmente a aposentadoria especial do magistério, quando docente;
- Adoção, urgente, de programas terapêuticos com os profissionais de saúde física e mental nas unidades educacionais como medida de prevenção ao adoecimento;
- Criação do programa educador saudável – rotina de consultas, exames periódicos e terapias ocupacionais;
- Criação do programa, “Aposentados ativos, aposentados saudáveis”, com o objetivo de incentivar a adoção de práticas saudáveis e a prevenção de doenças;
- Redução da quantidade de bebês, crianças por sala/turma/agrupamento;
- Previdência: instituição de grupo de trabalho para a análise de propostas para o financiamento do RPPS/Iprem;
- Alteração do Decreto nº 54.453/2013, em seu artigo 24, inciso IX, especificando as atribuições compreendidas como correlatas para o cargo de ATE;
- Garantia para os agentes escolares de transformação do cargo em ATE (funções iguais, direitos iguais);
- Garantia de segurança nas escolas por meio de intensificação da ronda escolar, concurso para vigia e amplo programa de cultura de paz nos territórios;
- Organização e efetivação do trabalho de psicologia e assistência social para as unidades educacionais.
Impacto da Greve
O impacto da greve é sentido por toda a sociedade. Alunos ficam sem aulas, comprometendo o calendário escolar. Pais e responsáveis se veem obrigados a buscar alternativas para o cuidado dos filhos, afetando a rotina de muitas famílias. Ademais, a greve traz à luz a urgência de se discutir e reformular políticas públicas voltadas para a educação.
Próximos passos
O projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal para ser debatida com os vereadores. Essa etapa é crucial, pois pode ocorrer mudanças no texto.
Sobre a mobilização, estão marcadas as seguintes mobilizações:
- 20 de março (quarta-feira) – manifestação às 14 horas, em frente à Câmara Municipal, no Viaduto Jacareí.
- 21 de março (quinta-feira) – manifestação às 14 horas, em frente à Câmara Municipal, no Viaduto Jacareí.
- 25 de março (segunda feira) – manifestação às 14 horas em frente à Secretaria Municipal de Educação
Fonte: Sinpeem
Conclusão
Em síntese, a greve dos professores do município de São Paulo em 2024 é um chamado à reflexão sobre a situação da educação pública na maior cidade do Brasil. Mais do que uma questão salarial, ela revela a necessidade urgente de repensar políticas públicas para a Educação, de modo a garantir uma educação de qualidade e valorizar aqueles que têm a responsabilidade de formar as futuras gerações.
