SME-SP
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O PL 354/2026, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes à Câmara Municipal de São Paulo em maio deste ano, autoriza a…
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Um projeto de lei enviado pelo prefeito Ricardo Nunes à Câmara Municipal de São Paulo em 5 de maio de…
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O prefeito Ricardo Nunes enviou à Câmara Municipal de São Paulo, em 5 de maio de 2026, o Projeto de…
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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a substituição de sirenes escolares por sinais sonoros…
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O Supremo Tribunal Federal decidiu, em novembro de 2025, que o recreio escolar integra a jornada de trabalho dos professores…
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A Prefeitura de Campo Grande (MS) foi condenada pela Justiça a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 26 de março de 2026, a Lei nº 15.360/2026, publicada no…
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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), anunciou a abertura de inscrições para o…
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A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME-SP) anunciou a abertura de um novo período de inscrições para o…
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O Projeto de Lei 5136/2019, de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PSL/RS), busca alterar a Lei de Diretrizes e…
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