SIMULADO – LDB VUNESPA VUNESP organiza diversos concursos pĂşblicos na Educação sobretudo no Estado de SĂŁo Paulo. SĂŁo diversas prefeituras e instituições que selecionam a instituição para definição e organização de seus concursos.
Portanto, estudar para concursos públicos com questões da VUNESP é de extrema importância para que o candidato se habitue ao formato e ao estilo das provas da instituição.
Para isso, selecionados 15 questões de Concursos PĂşblicos de Professor da VUNESP, focando na temática da Lei de Diretrizes e Bases – Lei NÂş 9.394/1996.
Saiu mais um Simulado da VUNESP: Questões da LDB – Lei de Diretrizes e Bases:
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1. Simulado VUNESP LDB – 2022 – Prefeitura de Bebedouro – Legislação
A presença nos dias letivos garante o acompanhamento do ensino com mais facilidade pelos alunos e evita frustrações causadas por atrasos com relação aos demais colegas. Toda unidade escolar deve zelar pela frequĂŞncia de seus estudantes, controlando-a. Tal fato Ă© tĂŁo importante que os artigos 24-VI e 31-V da LDB, Lei nÂş 9.394/96, exigem uma frequĂŞncia mĂnima do total de horas de
a) 75% no ensino fundamental e na pré-escola.
b) 60% no ensino fundamental e na pré-escola.
c) 65% no ensino fundamental e 55% na pré-escola.
d) 75% no ensino fundamental e 60% na pré-escola.
e) 100% no ensino fundamental e pré-escola, admitindo ausências somente com justificativa médica.
2. VUNESP – 2022 – Bebedouro
Dentre os princĂpios e os fins da Educação Nacional, listados no art. 3Âş da LDB, inclui-se o princĂpio de que o ensino será ministrado com
a) garantia de gratuidade em estabelecimentos oficiais e/ou privados.
b) modelo meritocrático que promove competição entre os estudantes em função de seus méritos (aptidão, trabalho, esforços, competências).
c) sistemas gestĂŁo administrativa centralizados nos sistemas de ensino pĂşblico.
d) consideração à diversidade étnico-racial.
e) singularidade de ideias e de concepções pedagógicas governamentais.
3. VUNESP – 2022 – Prefeitura de Francisco Morato – Simulado LDB
Sobre o Ensino Religioso, aponte a alternativa que condiz com o que estabelece o art. 33 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
a) Tornou-se, a partir da promulgação da lei, obrigatĂłria a matrĂcula no ensino religioso nas escolas pĂşblicas de ensino fundamental.
b) Os sistemas de ensino ouvirão entidades civis de diferentes denominações religiosas para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
c) As disciplinas de ensino religioso devem ser oferecidas no contraturno, dada sua natureza extracurricular.
d) O ensino religioso da escola pública deve se orientar pela convicção religiosa da maioria da comunidade a que ela atende.
e) O ensino religioso na escola pĂşblica deve ser conduzido por orientadores religiosos integrantes de igrejas ou entidades religiosas.
4. VUNESP – 2020 – Prefeitura de Santo André
Segundo o artigo 31 da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação na Educação Infantil
a) enfoca o desenvolvimento das competências emocionais da criança.
b) ocorre mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças.
c) deve evitar estereĂłtipos e apresentar parecer conclusivo em forma de nota.
d) tem como objetivo a promoção para o acesso ao ensino fundamental.
e) requer a aplicação de provas de conteĂşdo especĂfico uma vez ao ano.
5. VUNESP – 2023 – Prefeitura de Guarulhos – LDB Simulado
A Lei Federal nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o artigo 11º desta Lei, oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental é uma incumbência
a) dos Estados.
b) dos MunicĂpios.
c) do Distrito Federal.
d) da UniĂŁo e dos Estados.
e) dos estabelecimentos de ensino.
6. VUNESP – 2023 – Prefeitura de Guarulhos
Segundo a Lei nÂş 9.394/96, art. 34, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos____________ horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o perĂodo de permanĂŞncia na escola.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
a) Oito
b) Sete
c) Seis
d) Cinco
e) Quatro
7. VUNESP – 2023 – Prefeitura de Piracicaba
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 9.394/96), art.1°, a educação escolar deverá vincular-se
a) o mundo corporativo e à prática laboral.
b) ao sistema prisional e às práticas legais.
c) aos processos culturais e Ă s atividades individuais.
d) ao mundo do trabalho e à prática social.
e) Ă s atividades artĂsticas e aos processos industriais.
8. VUNESP – 2021 – Prefeitura de Guarulhos
De acordo com a Lei Federal no 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação, dever da famĂlia e do Estado, inspirada nos princĂpios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercĂcio da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda, conforme o artigo 3o da referida Lei, o ensino será ministrado com base em alguns princĂpios, dentre os quais está a
a) consideração com a diversidade étnico-racial.
b) valorização da liberdade e desapreço à tolerância.
c) unicidade de ideias e de concepção pedagógica.
d) gestão democrática nas instituições públicas e privadas de ensino.
e) divulgação e apropriação do conhecimento cientĂfico imparcial.
9. VUNESP – 2023 – Prefeitura de São Bernardo do Campo
A Lei Federal n° 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o Art. 13 desta lei, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,
a) ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, alĂ©m de participar integralmente dos perĂodos dedicados ao planejamento, Ă avaliação e ao desenvolvimento profissional.
b) informar pai e mãe e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.
c) promover ambiente escolar seguro, adotando estratĂ©gias efetivas de prevenção e enfrentamento ao uso ou Ă dependĂŞncia de drogas lĂcitas e ilĂcitas.
d) notificar ao Conselho Tutelar do MunicĂpio a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.
e) promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
10. VUNESP – 2021 – Prefeitura de Guarulhos
Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 31, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, entre outras:
a) atendimento Ă criança de, no mĂnimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
b) avaliação mediante exames e testes, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
c) carga horária mĂnima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuĂda por um mĂnimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
d) controle de frequĂŞncia pela instituição de educação prĂ©-escolar, exigida a frequĂŞncia mĂnima de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.
e) expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
11. VUNESP – 2020 – Prefeitura de Sorocaba
Rege o art. 25. Da Lei Diretrizes e Bases da Educação: “Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento”. A legislação prevê que os parâmetros para atendimento ao disposto no referido artigo devem ser estabelecidos
a) pela direção da unidade escolar.
b) pelo Conselho de Escola.
c) pela Câmara Legislativa de cada municĂpio.
d) pelo respectivo sistema de ensino.
e) por normativa expedida pelo Ministério de Educação.
12. VUNESP – 2019 – Secretaria Municipal de Educação de SĂŁo Paulo – Simulado LDB
A LDBEN (Lei n° 9.394/96) sofreu uma atualização em 2003, quando foi introduzido pela Lei n° 10.639, o artigo 26A, o qual estabelece: “Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e MĂ©dio, oficiais e particulares, torna-se obrigatĂłrio o ensino sobre HistĂłria e Cultura Afro-Brasileira”. Nos dois parágrafos desse artigo, sĂŁo definidos quais conteĂşdos serĂŁo incluĂdos e em qual âmbito do currĂculo serĂŁo desenvolvidos. A Lei n° 11.645, de 2008, altera o artigo 26A da LDBEN, para incluir, no currĂculo oficial da Educação Básica, a temática “HistĂłria e Cultura Afro-Brasileira e IndĂgena”, estabelecendo conteĂşdos a serem incluĂdos e que estes deverĂŁo ser ministrados no âmbito
a) da base nacional comum do currĂculo, nas aulas de histĂłria do Brasil, do sexto ano do Ensino Fundamental ao terceiro ano do Ensino MĂ©dio.
b) das aulas de educação fĂsica, educação artĂstica e histĂłria, apenas.
c) de todo o currĂculo, por meio de projetos de livre escolha dos alunos.
d) da parte diversificada do currĂculo, de acordo com as caracterĂsticas Ă©tnico-culturais dos alunos.
e) de todo o currĂculo escolar, em especial nas áreas de educação artĂstica, e de literatura e histĂłria brasileiras.
13. VUNESP – 2019 – Prefeitura de São José dos Campos
O 8Âş parágrafo do artigo 26 da Lei Federal no 9394 estabelece que a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado Ă proposta pedagĂłgica da escola, sendo a sua exibição obrigatĂłria por, no mĂnimo, 2 (duas) horas
a) semanais.
b) quinzenais.
c) mensais.
d) bimestrais.
e) semestrais.
14. VUNESP – 2015 – Prefeitura de Poá
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/96) indica que o ensino religioso é parte integrante da formação básica do cidadão e determina que
a) sua matrĂcula Ă© obrigatĂłria e constitui disciplina dos horários normais das escolas pĂşblicas de ensino fundamental, permitindo todas as formas de proselitismo.
b) sua matrĂcula Ă© facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas pĂşblicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
c) sua matrĂcula Ă© obrigatĂłria e constitui disciplina do contraturno das escolas pĂşblicas de ensino fundamental, permitindo todas as formas de proselitismo.
d) sua matrĂcula Ă© obrigatĂłria e constitui disciplina dos horários normais das escolas pĂşblicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
e) sua matrĂcula Ă© facultativa e constitui disciplina do contraturno das escolas pĂşblicas de ensino fundamental, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
15. VUNESP – 2020 – Prefeitura de Cananéia
Com base na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), assinale a alternativa correta relativamente ao currĂculo do ensino fundamental.
a) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrá-lo em ciclos.
b) Será ministrado nas lĂnguas portuguesa e inglesa.
c) Incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
d) Vedará o estudo sobre os sĂmbolos nacionais como tema transversal nos currĂculos do ensino fundamental.
e) Terá duração de 8 (oito) anos, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade.
GABARITO Simulado VUNESP LDB:
01. D
02. D
03. B
04. B
05. B
06. E
07. D
08. A
09. A
10. E
11. D
12. E
13. C
14. B
15. C