Resoluções

Redação24 de junho de 2020

0 2.852

Resolução SEDUC 55/2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da APM em caráter excepcional em decorrência da COVID-19

Resolução Seduc-55, de 23-6-2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em…

Redação20 de junho de 2020

0 2.348

Resolução SEDUC 53/2020: Detalhas as Atribuições das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares com relação às atividades não presenciais durante a pandemia de COVID-19

Resolução Seduc – 53, de 19-6-2020 Detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às…

Redação16 de junho de 2020

0 868

Resolução de 15/06/2020: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação abaixo:

16 – São Paulo, 130 (116) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 16 de junho de 2020 Publicidade...…

Redação30 de maio de 2020

0 2.547

Resolução SE 52/2020: Dispõe sobre a formação em serviço dos docentes

Resolução SE-52, de 29-5-2020 Dispõe sobre formação em serviço dos docentes e dá providências correlatas Publicidade... O Secretário da Educação,…

Redação30 de maio de 2020

0 1.421

Resolução SEDUC 51/2020: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus)

Resolução Seduc – 51, de 13-5-2020: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao…

Redação9 de maio de 2020

0 1.915

Decreto 64967/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata

DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…

Redação8 de maio de 2020

0 1.693

Resolução SEDUC 50/2020: Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10-2019, e dá providências correlatas

Resolução Seduc-50, de 7-5-2020 Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da…

Redação7 de maio de 2020

0 1.456

Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020 Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas

Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020 Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às…

Redação1 de maio de 2020

0 1.967

Resolução SEDUC 49/2020: Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar – Associações de Pais e Mestres beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista

Resolução Seduc – 49, de 30-4-2020 Dispõe sobre a prestação de contas das unidades executoras representativas da comunidade escolar –…

Redação30 de abril de 2020

0 2.857

Resolução SEDUC 48/2020: Define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial

Resolução Seduc – 48, de 29-4-2020 Define, no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá…