Resoluções
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abr- 2020 -3 abril
Resolução SEDUC 36/2020: Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho na Secretaria da Educação, a transformação de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Programa SP Sem Papel
Resolução Seduc-36, de 2-4-2020 Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho…
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mar- 2020 -24 março
Resolução SE 31/2020: Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional – AAE no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (58) – 15 Resolução…
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20 março
Resolução SE 27/2020: Suspensão de Contratos e Convênios de Prestação de Serviços
18 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020 Resolução…
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20 março
Resoluçao SEDUC 28/2020: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus)
Resolução Seduc-28, de 19-3-2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no…
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18 março
Resolução SE 25/2020: Dispõe sobre a Jornada laboral mediante teletrabalho
Resolução SE 25, de 17-3-2020 Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864,de 16-5-2020 O Secretário…
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fev- 2020 -21 fevereiro
Decreto 64.798/2020: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008
Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal…
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1 fevereiro
Resolução SE 16/2020: Registros de Diário de Classe na Rede Estadual
Resolução SE 16, de 31-1-2020 Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino,…
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jan- 2020 -28 janeiro
Resolução SE 12/2020: Substituições nas Classes de Suporte Pedagógico – 2020
sábado, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (17) – 37 Resolução…
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24 janeiro
Resolução SE 10/2020: Gestão de Pessoas do QM na PEI
Resolução SE 10 de 22-1-2020 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais…
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23 janeiro
Resolução SE 9/2020: Organização de Curso do Ensino Médio articulados À Educação Profissional de Nível Técnico em parceria com Centro Paula Souza
terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (13) – 41 Resolução…
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