Resoluções
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jul- 2020 -14 julho
Decreto 65061/2020: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas
DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto…
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1 julho
Resolução SEDUC 56/2020: Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério
Resolução SEDUC – 56, de 30-6-2020 Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe…
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jun- 2020 -24 junho
Resolução SEDUC 55/2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da APM em caráter excepcional em decorrência da COVID-19
Resolução Seduc-55, de 23-6-2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em…
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20 junho
Resolução SEDUC 53/2020: Detalhas as Atribuições das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares com relação às atividades não presenciais durante a pandemia de COVID-19
Resolução Seduc – 53, de 19-6-2020 Detalha as atribuições das Diretorias de Ensino e das Unidades Escolares com relação às…
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16 junho
Resolução de 15/06/2020: Homologando, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação abaixo:
16 – São Paulo, 130 (116) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I terça-feira, 16 de junho de 2020 Gabinete…
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maio- 2020 -30 maio
Resolução SE 52/2020: Dispõe sobre a formação em serviço dos docentes
Resolução SE-52, de 29-5-2020 Dispõe sobre formação em serviço dos docentes e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando:…
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30 maio
Resolução SEDUC 51/2020: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus)
Resolução Seduc – 51, de 13-5-2020: Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao…
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9 maio
Decreto 64967/2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata
DECRETO Nº 64.967, DE 8 DE MAIO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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8 maio
Resolução SEDUC 50/2020: Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da Equipe Executora Regional instituída pelo inciso IV, do artigo 3º, da Resolução 48, de 01-10-2019, e dá providências correlatas
Resolução Seduc-50, de 7-5-2020 Dispõe sobre as atribuições do Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico – PCNP de Convivência, integrante da…
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7 maio
Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020 Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas
Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS-1, de 6-5-2020 Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às…
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