Resoluções

Redação19 de setembro de 2020

0 2.490

Resolução SEDUC 65/2020: Altera o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e Dispõe sobre a Atribuição de Aulas

Resolução Seduc – 65, de 18-9-2020 Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que institui o Projeto de Reforço e…

Redação12 de setembro de 2020

0 4.882

Resolução SEDUC 64/2020: Estabelece Normas Relativas ao Bônus

Resolução Seduc-64, de 11-9-2020 Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008…

Redação11 de setembro de 2020

0 3.378

Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3: Pagamento de Adicional do Bônus 2020

Resolução Conjunta CC/SG/SFP-3, de 10-9-2020 Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída…

Redação1 de setembro de 2020

6.310

Resolução SEDUC 61/2020: Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica

Resolução SEDUC 61, de 31-8-2020 Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação…

Redação20 de agosto de 2020

0 2.458

Resolução SEDUC 60/2020: Altera o Calendário Escolar devido à suspensão das atividades

quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (165) – 42/43 Resolução…

Redação7 de agosto de 2020

0 4.725

Resolução, de 3-8-2020 que homologa Deliberação CEE 186/2020 que fixa normas do Currículo Paulista

Resolução, de 3-8-2020 Homologando, com fundamento no artigo 2º da Lei Federal 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 186/2020, que…

Redação4 de agosto de 2020

0 989

Resolução de 31/7/2020 homologa a Indicação CEE 199/2020 que Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

Resolução, de 31/7/2020 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06/7/1971, a Indicação CEE 199/2020, que “Disponibiliza estudos e documentos para…

Redação29 de julho de 2020

0 1.100

Resolução, de 24/7/2020: Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

Resolução, de 24/7/2020 Homologando , com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE 184/2020, que…

Redação14 de julho de 2020

0 1.249

Decreto 65061/2020: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas

DECRETO Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto…

Redação1 de julho de 2020

0 1.354

Resolução SEDUC 56/2020: Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SEDUC – 56, de 30-6-2020 Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe…