Legislação

Redação12 de dezembro de 2020

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Instrução Normativa SME 51/2020: Orienta as unidades da rede municipal no que se refere aos registros do ano de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO…

Redação23 de junho de 2020

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Instrução Normativa 19/2020: Dispõe sobre a alteração do período letivo e prorroga a escolha/atribuição de classes e aulas da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 19, DE 22 DE JUNHO DE 2020. 6016.2020/0052207-7 Dispõe sobre a alteração do período letivo e…

Redação29 de abril de 2020

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Instrução Normativa SME 17/2020: Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência e, dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº.17, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o…