Resoluções
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18 – São Paulo, 130 (54) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 19 de março de 2020 Resolução…
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Resolução Seduc-28, de 19-3-2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no…
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Resolução SE 25, de 17-3-2020 Dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao Decreto 64.864,de 16-5-2020 O Secretário…
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Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal…
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Resolução SE 16, de 31-1-2020 Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino,…
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sábado, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (17) – 37 Resolução…
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Resolução SE 10 de 22-1-2020 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais…
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terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (13) – 41 Publicidade...…
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78 – São Paulo, 130 (12) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sábado, 18 de janeiro de 2020 Publicidade...…
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Resolução SE-7, de 17-1-2020 Publicidade... Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino…
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