Instrução Normativa
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Instrução Normativa SME 26/2021: Retorno às atividades presenciais dos profissionais da educação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS…
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Instrução Normativa SME 51/2020: Orienta as unidades da rede municipal no que se refere aos registros do ano de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ORIENTA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO…
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Instrução Normativa SME 39/2020: Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados no Ensino Médio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº.39, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados…
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Instrução Normativa 33/2020 SME: Dispõe sobre atividades extracurriculares e voluntárias para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceria e Particular
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EXPRESSAS NO ART. 1º DO DECRETO…
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Instrução Normativa 27/2020: Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os estudantes da rede municipal de ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO –…
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Instrução Normativa 19/2020: Dispõe sobre a alteração do período letivo e prorroga a escolha/atribuição de classes e aulas da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 19, DE 22 DE JUNHO DE 2020. 6016.2020/0052207-7 Dispõe sobre a alteração do período letivo e…
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Instrução Normativa SME 18/2020: Dispõe sobre a criação do Centro de Formação de Professores – CEFORP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01 JUNHO DE 2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES…
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Instrução Normativa SME 17/2020: Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência e, dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº.17, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o…
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Instrução Normativa 15/2020: Estabelece Critérios Para a Organização das Estratégias de Aprendizagem Durante o Período de Suspensão de Atendimento Presencial
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 08 DE ABRIL DE 2020 SEI 6016.2020/0031980-8 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS…
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Instrução Normativa 012/2020: Critérios para Atendimento às Crianças Matriculadas na Educação Infantil – PMSP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020 SEI 6016.2020/0022861-6 Estabelece critérios para o atendimento às crianças…
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