Instrução Normativa
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Instrução Normativa SME 39/2020: Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados no Ensino Médio nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, e dá outras providências
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº.39, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o retorno, às atividades regulares presenciais, dos estudantes matriculados…
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Instrução Normativa 33/2020 SME: Dispõe sobre atividades extracurriculares e voluntárias para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceria e Particular
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EXPRESSAS NO ART. 1º DO DECRETO…
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Instrução Normativa 27/2020: Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG para os estudantes da rede municipal de ensino
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO –…
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Instrução Normativa 19/2020: Dispõe sobre a alteração do período letivo e prorroga a escolha/atribuição de classes e aulas da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº. 19, DE 22 DE JUNHO DE 2020. 6016.2020/0052207-7 Dispõe sobre a alteração do período letivo e…
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Instrução Normativa SME 18/2020: Dispõe sobre a criação do Centro de Formação de Professores – CEFORP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 01 JUNHO DE 2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES…
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Instrução Normativa SME 17/2020: Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o exercício transitório de cargos vagos e disponíveis e funções docentes, orienta o apontamento da frequência e, dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº.17, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Estabelece critérios para a escolha/ atribuição, suspende designações para o…
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Instrução Normativa 15/2020: Estabelece Critérios Para a Organização das Estratégias de Aprendizagem Durante o Período de Suspensão de Atendimento Presencial
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 08 DE ABRIL DE 2020 SEI 6016.2020/0031980-8 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS…
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Instrução Normativa 012/2020: Critérios para Atendimento às Crianças Matriculadas na Educação Infantil – PMSP
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2020 SEI 6016.2020/0022861-6 Estabelece critérios para o atendimento às crianças…
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Instrução Normativa: SME 45/2019: Organização das Unidades de Educação e Outras Providências
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS…
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