Resoluções
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Resolução Seduc-82, de 10-11-2020 Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na rede estadual…
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Resolução Seduc-81, de 9-11-2020 Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério O Secretário da…
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Resolução Seduc-78, de 27-10-2020 Estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10-2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do…
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Resolução SEDUC 74, de 16-10-2020 Altera o anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio…
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Resolução Seduc-73, de 15-10-2020 Altera as Resoluções Seduc – 47, de 29-4-2020 e 60, de 19-8-2020, que dispõem sobre a…
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Resolução SEDUC 72/2020: Atribuição de Classes e Aulas para 2020 e 2021. Resolução SE-72, de 13-10-2020 Dispõe sobre o processo…
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Resolução Seduc-69, de 5-10-2020: Publicidade... Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2021,…
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Resolução Seduc 70, de 5-10-2020: Estabelece o Projeto Apoio Complementar na Rede Estadual de Ensino, e dá providências correlatas O…
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Resolução Seduc-68, de 1º-10-2020 Dispõe sobre a retomada da execução dos contratos e dos convênios de prestação de serviços e…
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Resolução SEDUC-66, de 28-9-2020 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro…
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