Resolução SE 78/2018 Altera a Resolução SE 71/2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar

Resolução SE 77/2018: Altera a Resolução SE 60/2017, que dispõe sobre a organização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (230) – 43

Resolução SE 78, de 11/12/2018

Altera a Resolução SE 71, de 22/12/2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as Coordenadorias de Gestão da Educação Básica – CGEB e de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve:

Artigo 1º – O caput do artigo 9º, da Resolução SE 71, de 22/12/2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 9º – A carga horária do professor da Classe Hospitalar corresponderá àquela da Jornada Básica de Trabalho Docente.” (NR)

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.curricular do ensino fundamental, nas Escolas de Tempo Integral – ETI

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