Resolução SEDUC/SP: 44/2019 – Expansão do Programa de Ensino Integral – PEI

28 – São Paulo, 129 (172) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quarta-feira, 11 de setembro de 2019 GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC/SP – 44, de 10/9/2019 Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral – PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências O Secretário de […]

Portaria CGRH 4/2019: Inscrições Para o Processo de Atribuição de Classes – 2020

Portaria CGRH-04, de 02-09-2019 Dispõe sobre as inscrições do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2020. A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas, prazos e diretrizes para as inscrições no Processo Anual de atribuição de Classes e Aulas de 2020, […]

Resolução Conjunta CC/SG/SFP-6, de 19/8/2019: Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e metas, visando o pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos servidores.

terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (156) – 1 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta CC/SG/SFP-6, de 19/8/2019 Dispõe sobre procedimentos, tramitação e prazo para a apresentação das propostas de indicadores, critérios de apuração e avaliação, linhas de base e metas, visando o pagamento […]

Resolução 37/2019: Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens

terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (146) – 33 Resolução SE 37, de 05/8/2019 Institui o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram as […]

Resolução SE 36, de 30-7-2019: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SE 36, de 30-7-2019: Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério O Secretário da Educação, Considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos a serem adotados com relação às inscrições, adequando e normatizando ações relativas à seleção de servidores para um formato que melhor atenda às expectativas da rede nas substituições […]

Resolução SE 28, de 18/6/2019: Institui o Conselho Consultivo de Tecnologia Educacional da Secretaria da Educação

46 – São Paulo, 129 (120) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I quinta-feira, 27 de junho de 2019 (Publicada novamente por ter saído com incorreções) Resolução SE 28, de 18/6/2019 Institui o Conselho Consultivo de Tecnologia Educacional da Secretaria da Educação O Secretário da Educação, – Considerando o artigo 205 da Constituição Federal, que […]

Resolução SE 20/2019: Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL

sábado, 11 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (89) – 21 Resolução SE 20, de 10/5/2019 Dispõe sobre autorização, instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas – CEL O Secretário da Educação, à vista do que consta dos autos do Processo 2007344/2018, oriundo da Diretoria […]

Resolução SE 18, de 02/5/2019Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas

sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (83) – 29 Resolução SE 18, de 02/5/2019 Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas O Secretário da […]

Resolução SE 11/2019: Fixação de Metas do IDESP para Pagamento de Bônus

Resolução SE-11, de 28-3-2019 Dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, para o exercício de 2018 O Secretário da Educação, tendo em vista o disposto na Lei Complementar 1.078, de 17-12-2008, e na Resolução CC/SG/SF/SPG 10, de 27-12-2018, […]

Resolução SE 05/2019: Dispõe sobre o empenho trimestral, objetivando a reavaliação e renegociação de contratos.

30 – São Paulo, 129 (22) Diário Oficial Poder Executivo – Seção I sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019 Resolução SE 5, de 31/01/2019 Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a reavaliação e renegociação de contratos O Secretário da Educação, considerando: – a determinação de reavaliação e renegociação de contratos e transferências, visando à redução de […]

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