sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (83) – 29
Resolução SE 18, de 02/5/2019
Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas
O Secretário da Educação, considerando a reorganização da Secretaria da Educação de que trata o Decreto 64.187, de 17/4/2019; a necessidade de se definir a sigla de identificação de cada uma das unidades, centrais e regionais, que compõem a estrutura organizacional da Pasta da Educação; as múltiplas formas de utilização das siglas definidas para essas unidades; os critérios estabelecidos para a definição de siglas pela equipe de trabalho designada para esse fim, resolve:
Artigo 1º – Fica definida a listagem das siglas relativas às unidades centrais e regionais que compõem a nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação, conforme anexo que integra a presente resolução.
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Parágrafo único – As siglas de que trata o caput deste artigo deverão ser usadas nos sistemas informatizados, em especial no sistema de tramitação de processos e expedientes, nas correspondências e nos documentos oficiais, nos processos e demais expedientes da Pasta da Educação, precedidas, na sua primeira citação, da denominação completa da unidade correspondente.
Artigo 2º – A atualização do siglário será feita sempre que ocorrer alteração na estrutura organizacional da Secretaria, mediante comunicado veiculado no site www.educacao.sp.gov.br
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/4/2019.
ANEXO 1 – SIGLAS DOS ÓRGÃOS CENTRAIS
Secretaria da Educação SEDUC
Gabinete do Secretário GS
Conselho Estadual de Educação CEE
Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo CEAE
Comitê de Políticas Educacionais CPE
Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo SAGESP
Subsecretaria de Acompanhamento do Interior SAINTER
Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE
Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo FUNDESP
Consultoria Jurídica CJ
Chefia de Gabinete CG
Assistência Técnica ATCG
Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais ARINS
Assessoria de Comunicação ASCOM
Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação GSTIC
Ouvidoria OUVID
Comissão de Ética CE
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso CADA
Serviço de Informações ao Cidadão SIC
Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas GSPOF
Escritório de Normativos ENOR
Escritório de Planejamento e de Projetos EPP
Centro de Apoio Técnico CAT
Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo UACEX
Núcleo de Apoio Administrativo NACG
Departamento de Administração DA
Centro de Cerimonial e Eventos CEREV
Centro de Comunicações Administrativas CECAD
Núcleo de Protocolo e Expedição NUPROE
Núcleo de Documentação e Arquivo NDOC
Núcleo de Expediente I NEXP1
Núcleo de Expediente II NEXP2
Núcleo de Expediente III NEXP3
Núcleo de Expediente IV NEXP4
Centro de Transportes CTRAN
Centro de Zeladoria CEZEL
Centro de Patrimônio CEPAT
Departamento de Suprimentos e Licitações DESUP
Centro de Planejamento e Normatização de Compras e Licitações CECOL
Centro de Processamento de Licitações e Contratos CPLIC
Centro de Normatização e Controle de Serviços Terceirizados CENOT
Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques CSBM
Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques CSSBM
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” EFAPE
Assistência Técnica do Coordenador ATEFAPE
Unidade de Cooperação Técnica e Pesquisa UCTEC
Departamento de Programas de Formação e Educação Continuada DEPEC
Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica CEFOP
Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional de Gestores da Educação Básica CEFOG
Centro de Avaliação e Certificação CEAC
Departamento de Apoio Logístico DELOG
Centro de Suporte Operacional CESOP
Secretaria Geral SEGER
Departamento de Recursos Didáticos e Tecnológicos de Educação a Distância DETED
Centro de Infraestrutura e Tecnologia Aplicada CITEC
Centro de Criação e Produção CCRIP
Centro de Referência em Educação “Mário Covas” CREMC
Núcleo de Biblioteca e Documentação NBDOC
Núcleo de Memória e Acervo Histórico NUMAH
Núcleo de Apoio Administrativo NAEFAP
Coordenadoria Pedagógica CoPED
Assistência Técnica do Coordenador ATCoPED
Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão Pedagógica DECEGEP
Centro de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental CEIAI
Centro de Anos Finais do Ensino Fundamental CEFAF
Centro de Ensino Médio CEM
Centro de Gestão Pedagógica CGPED
Centro de Inovação CEIN
Centro de Projetos e Articulação de Iniciativas com Pais e Alunos CEART
Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado DeMOD
Centro de Apoio Pedagógico CAPE
Centro de Inclusão Educacional CINC
Centro de Educação de Jovens e Adultos CEJA
Departamento de Avaliação Educacional DAVED
Centro de Planejamento e Análise de Avaliações CEPAV
Centro de Aplicação de Avaliações CEAPA
Núcleo de Apoio Administrativo NACPED
Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula CMITE
Assistência Técnica do Coordenador ATCMITE
Departamento de Informação e Monitoramento DEINF
Centro de Informação e Indicadores Educacionais CEIND
Centro de Governo Aberto CGAB
Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula DGREM
Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física CEDEP
Centro de Matrícula CEMAT
Centro de Gerenciamento da Municipalização do Ensino CEGEM
Centro de Vida Escolar CVESC
Departamento de Tecnologia de Sistemas DETEC
Centro de Planejamento e Integração de Sistemas CPLIS
Centro de Infraestruturas de Rede CEIR
Centro de Instalações e Equipamentos CIEQ
Centro de Atendimento CEAT
Núcleo de Programação do Atendimento NPROG
Núcleo de Operação do Atendimento NEOPE
Núcleo de Apoio Administrativo NACMITE
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares CISE
Assistência Técnica do Coordenador ATCISE
Departamento de Serviços de Transporte e Assistência ao Aluno DEST
Centro de Transporte Escolar CTESC
Centro de Serviços de Assistência ao Aluno CSERV
Departamento de Alimentação Escolar DAESC
Centro de Serviços de Nutrição CENUT
Centro de Supervisão e Controle do Programa de Alimentação Escolar CEPAE
Centro de Logística de Distribuição CELOG
Núcleo de Armazenamento I NARM1
Núcleo de Armazenamento II NARM2
Núcleo de Armazenamento III NARM3
Núcleo de Armazenamento IV NARM4
Departamento de Gestão de Infraestrutura DGINF
Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia CEPLAE
Centro de Equipamentos e Materiais CEQUI
Centro de Normatização e Acompanhamento de Utilidades Públicas CENUP
Núcleo de Apoio Administrativo NACISE
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos CGRH
Assistência Técnica do Coordenador ATCGRH
Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos DEPLAN
Centro de Legislação de Pessoal e Normatização CELEP
Centro de Planejamento, Estudos e Análises CEPEA
Centro de Planejamento do Quadro de Gestão da Educação CEPGE
Centro de Qualidade de Vida CEQV
Departamento de Administração de Pessoal DEAPE
Centro de Vida Funcional CEVIF
Centro de Ingresso e Movimentação CEMOV
Centro de Cargos e Funções CECAF
Centro de Frequência e Pagamento CEPAG
Núcleo de Apoio Administrativo NACGRH
Coordenadoria de Orçamento e Finanças COFI
Assistência Técnica do Coordenador ATCOFI
Departamento de Orçamento DEORC
Centro de Programação Orçamentária CEPRO
Centro de Execução Orçamentária CEORC
Centro de Custos CCUST
Departamento de Finanças DEFIN
Centro de Programação e Execução Financeira das Unidades Centrais CEFIN
Núcleos de Adiantamento I NAD1
Núcleos de Adiantamento II NAD2
Núcleos de Adiantamento III NAD3
Núcleos de Adiantamento IV NAD4
Centro de Programação Financeira das Diretorias de Ensino CPDES
Departamento de Controle de Contratos e Convênios DECON
Centro de Acompanhamento e Controle de Contratos CCONT
Centro de Convênios CCONV
Núcleo de Administração de Convênios NADC
Núcleo de Prestação de Contas de Convênios NPCO
Centro de Gestão do FUNDEB FUNDEB
Núcleo de Apoio Administrativo NACOFI
