Resolução SE 18, de 02/5/2019Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas

sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (83) – 29

Resolução SE 18, de 02/5/2019

Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacional, e dá providências correlatas

O Secretário da Educação, considerando a reorganização da Secretaria da Educação de que trata o Decreto 64.187, de 17/4/2019; a necessidade de se definir a sigla de identificação de cada uma das unidades, centrais e regionais, que compõem a estrutura organizacional da Pasta da Educação; as múltiplas formas de utilização das siglas definidas para essas unidades; os critérios estabelecidos para a definição de siglas pela equipe de trabalho designada para esse fim, resolve:

Artigo 1º – Fica definida a listagem das siglas relativas às unidades centrais e regionais que compõem a nova estrutura organizacional da Secretaria da Educação, conforme anexo que integra a presente resolução.

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Parágrafo único – As siglas de que trata o caput deste artigo deverão ser usadas nos sistemas informatizados, em especial no sistema de tramitação de processos e expedientes, nas correspondências e nos documentos oficiais, nos processos e demais expedientes da Pasta da Educação, precedidas, na sua primeira citação, da denominação completa da unidade correspondente.

Artigo 2º – A atualização do siglário será feita sempre que ocorrer alteração na estrutura organizacional da Secretaria, mediante comunicado veiculado no site www.educacao.sp.gov.br

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/4/2019.

ANEXO 1 – SIGLAS DOS ÓRGÃOS CENTRAIS

Secretaria da Educação SEDUC

Gabinete do Secretário GS

Conselho Estadual de Educação CEE

Conselho Estadual de Alimentação Escolar de São Paulo CEAE

Comitê de Políticas Educacionais CPE

Subsecretaria de Acompanhamento da Grande São Paulo SAGESP

Subsecretaria de Acompanhamento do Interior SAINTER

Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE

Fundo de Desenvolvimento da Educação em São Paulo FUNDESP

Consultoria Jurídica CJ

Chefia de Gabinete CG

Assistência Técnica ATCG

Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais ARINS

Assessoria de Comunicação ASCOM

Grupo Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação GSTIC

Ouvidoria OUVID

Comissão de Ética CE

Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso CADA

Serviço de Informações ao Cidadão SIC

Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas GSPOF

Escritório de Normativos ENOR

Escritório de Planejamento e de Projetos EPP

Centro de Apoio Técnico CAT

Unidade de Atendimento aos Órgãos de Controle Externo UACEX

Núcleo de Apoio Administrativo NACG

Departamento de Administração DA

Centro de Cerimonial e Eventos CEREV

Centro de Comunicações Administrativas CECAD

Núcleo de Protocolo e Expedição NUPROE

Núcleo de Documentação e Arquivo NDOC

Núcleo de Expediente I NEXP1

Núcleo de Expediente II NEXP2

Núcleo de Expediente III NEXP3

Núcleo de Expediente IV NEXP4

Centro de Transportes CTRAN

Centro de Zeladoria CEZEL

Centro de Patrimônio CEPAT

Departamento de Suprimentos e Licitações DESUP

Centro de Planejamento e Normatização de Compras e Licitações CECOL

Centro de Processamento de Licitações e Contratos CPLIC

Centro de Normatização e Controle de Serviços Terceirizados CENOT

Comitê Setorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques CSBM

Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoques CSSBM

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de

São Paulo “Paulo Renato Costa Souza” EFAPE

Assistência Técnica do Coordenador ATEFAPE

Unidade de Cooperação Técnica e Pesquisa UCTEC

Departamento de Programas de Formação e Educação Continuada DEPEC

Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica CEFOP

Centro de Formação e Desenvolvimento Profissional de Gestores da Educação Básica CEFOG

Centro de Avaliação e Certificação CEAC

Departamento de Apoio Logístico DELOG

Centro de Suporte Operacional CESOP

Secretaria Geral SEGER

Departamento de Recursos Didáticos e Tecnológicos de Educação a Distância DETED

Centro de Infraestrutura e Tecnologia Aplicada CITEC

Centro de Criação e Produção CCRIP

Centro de Referência em Educação “Mário Covas” CREMC

Núcleo de Biblioteca e Documentação NBDOC

Núcleo de Memória e Acervo Histórico NUMAH

Núcleo de Apoio Administrativo NAEFAP

Coordenadoria Pedagógica CoPED

Assistência Técnica do Coordenador ATCoPED

Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão Pedagógica DECEGEP

Centro de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental CEIAI

Centro de Anos Finais do Ensino Fundamental CEFAF

Centro de Ensino Médio CEM

Centro de Gestão Pedagógica CGPED

Centro de Inovação CEIN

Centro de Projetos e Articulação de Iniciativas com Pais e Alunos CEART

Departamento de Modalidades Educacionais e Atendimento Especializado DeMOD

Centro de Apoio Pedagógico CAPE

Centro de Inclusão Educacional CINC

Centro de Educação de Jovens e Adultos CEJA

Departamento de Avaliação Educacional DAVED

Centro de Planejamento e Análise de Avaliações CEPAV

Centro de Aplicação de Avaliações CEAPA

Núcleo de Apoio Administrativo NACPED

Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula CMITE

Assistência Técnica do Coordenador ATCMITE

Departamento de Informação e Monitoramento DEINF

Centro de Informação e Indicadores Educacionais CEIND

Centro de Governo Aberto CGAB

Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula DGREM

Centro de Demanda Escolar e Planejamento da Rede Física CEDEP

Centro de Matrícula CEMAT

Centro de Gerenciamento da Municipalização do Ensino CEGEM

Centro de Vida Escolar CVESC

Departamento de Tecnologia de Sistemas DETEC

Centro de Planejamento e Integração de Sistemas CPLIS

Centro de Infraestruturas de Rede CEIR

Centro de Instalações e Equipamentos CIEQ

Centro de Atendimento CEAT

Núcleo de Programação do Atendimento NPROG

Núcleo de Operação do Atendimento NEOPE

Núcleo de Apoio Administrativo NACMITE

Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares CISE

Assistência Técnica do Coordenador ATCISE

Departamento de Serviços de Transporte e Assistência ao Aluno DEST

Centro de Transporte Escolar CTESC

Centro de Serviços de Assistência ao Aluno CSERV

Departamento de Alimentação Escolar DAESC

Centro de Serviços de Nutrição CENUT

Centro de Supervisão e Controle do Programa de Alimentação Escolar CEPAE

Centro de Logística de Distribuição CELOG

Núcleo de Armazenamento I NARM1

Núcleo de Armazenamento II NARM2

Núcleo de Armazenamento III NARM3

Núcleo de Armazenamento IV NARM4

Departamento de Gestão de Infraestrutura DGINF

Centro de Planejamento e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia CEPLAE

Centro de Equipamentos e Materiais CEQUI

Centro de Normatização e Acompanhamento de Utilidades Públicas CENUP

Núcleo de Apoio Administrativo NACISE

Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos CGRH

Assistência Técnica do Coordenador ATCGRH

Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos DEPLAN

Centro de Legislação de Pessoal e Normatização CELEP

Centro de Planejamento, Estudos e Análises CEPEA

Centro de Planejamento do Quadro de Gestão da Educação CEPGE

Centro de Qualidade de Vida CEQV

Departamento de Administração de Pessoal DEAPE

Centro de Vida Funcional CEVIF

Centro de Ingresso e Movimentação CEMOV

Centro de Cargos e Funções CECAF

Centro de Frequência e Pagamento CEPAG

Núcleo de Apoio Administrativo NACGRH

Coordenadoria de Orçamento e Finanças COFI

Assistência Técnica do Coordenador ATCOFI

Departamento de Orçamento DEORC

Centro de Programação Orçamentária CEPRO

Centro de Execução Orçamentária CEORC

Centro de Custos CCUST

Departamento de Finanças DEFIN

Centro de Programação e Execução Financeira das Unidades Centrais CEFIN

Núcleos de Adiantamento I NAD1

Núcleos de Adiantamento II NAD2

Núcleos de Adiantamento III NAD3

Núcleos de Adiantamento IV NAD4

Centro de Programação Financeira das Diretorias de Ensino CPDES

Departamento de Controle de Contratos e Convênios DECON

Centro de Acompanhamento e Controle de Contratos CCONT

Centro de Convênios CCONV

Núcleo de Administração de Convênios NADC

Núcleo de Prestação de Contas de Convênios NPCO

Centro de Gestão do FUNDEB FUNDEB

Núcleo de Apoio Administrativo NACOFI

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