Legislação
-
Publicidade... O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para 15 de maio de 2026 o reinício do julgamento de dois recursos…
Leia mais » -
Um professor substituto que encerrou contrato com uma universidade federal pode imediatamente assumir vaga em um instituto federal diferente —…
Leia mais » -
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode colocar fim a uma prática que vem lesando professores…
Leia mais » -
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de abril, o Projeto de Lei 4332/24, que torna…
Leia mais » -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 28 de abril de 2026, o julgamento virtual sobre a aposentadoria…
Leia mais » -
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe garantir adicionais de insalubridade e periculosidade aos professores da…
Leia mais » -
Uma professora da rede estadual do Rio de Janeiro percebia, todo mês, um desconto no contracheque que nunca havia questionado:…
Leia mais » -
O PL 5264/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe garantir aos professores da educação básica o direito ao adicional…
Leia mais » -
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estende a pais…
Leia mais » -
O Brasil entra em nova era na educação pública com a sanção da Lei Complementar nº 220/2025, que institui o Sistema Nacional…
Leia mais »
