Decreto

Redação31 de dezembro de 2019

0 1.387

Decreto 64696/2019: Institui o Programa Novotec Estágio

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (244) – 1 Publicidade...…

Redação24 de dezembro de 2019

0 1.411

Decreto 64.703/2019: Regulamentação de Licença Saúde

DECRETO Nº 64.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Publicidade... Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de…

Redação12 de dezembro de 2019

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Decreto 64.658/2019: Abono Complementar aos Servidores da Educação

DECRETO Nº 64.658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma…

Redação11 de junho de 2019

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DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE JUNHO DE 2019: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas

Terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (110) – 1 Publicidade...…

Redação22 de abril de 2019

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DECRETO Nº 64.187/2019: Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Quinta-feira, 18 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (74) – 3 Publicidade...…

Redação16 de fevereiro de 2019

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DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta…

Redação4 de janeiro de 2019

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Reavaliação de Concursos Públicos autorizados no Governo de SP

Governador decreta medidas de redução de despesas e solicita reavaliação de concursos públicos cujas inscrições ainda não ocorreram. Senhores professores,…

Redação29 de novembro de 2018

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Decreto 63.855: Altera Dispositivos que Institui a Avaliação de Desempenho Individual

quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (221) – 11 Publicidade...…

Redação30 de outubro de 2018

0 1.337

Decreto Nº 63.769/2018: Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica

terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (204) – 1 Publicidade...…

Redação6 de outubro de 2018

0 1.359

Decreto Nº 63.739/2018: Alterações na contratação por tempo determinado

quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (187) – 1 Publicidade...…