Governo de São Paulo
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DECRETO Nº 65.056, DE 10 DE JULHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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DECRETO Nº 65.044, DE 3 DE JULHO DE 2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de…
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DECRETO Nº 65.032, DE 26 DE JUNHO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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DECRETO Nº 65.021, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de…
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DECRETO Nº 65.014, DE 10 DE JUNHO DE 2020: Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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DECRETO Nº 65.009, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias…
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DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto…
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DECRETO Nº 64.987, DE 19 DE MAIO DE 2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais sediadas no Município de…
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DECRETO Nº 64.982, DE 15 DE MAIO DE 2020 Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo…
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DECRETO Nº 64.975, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22…
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