Decreto 64.733/2020: Fixação do Valor Máximo para Fins de Pagamento do Bônus – 2020

Compartilhe esse post: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (5) – 1 DECRETO Nº 64.733, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados – BR, instituídas pelas Leis Complementares nº 1.078, […]

decreto 64696/2019 novotec estagio

Decreto 64696/2019: Institui o Programa Novotec Estágio

Compartilhe esse post: sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (244) – 1 (Publicado novamente por ter saído com incorreções). DECRETO Nº 64.696, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Programa Novotec Estágio e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no […]

Decreto 64.703/2019: Regulamentação de Licença Saúde

Compartilhe esse post: DECRETO Nº 64.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 RODRIGO GARCIA, Vice-Governador, em […]

DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE JUNHO DE 2019: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas

Compartilhe esse post: Terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (110) – 1 DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 21 de junho de 2019, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de […]

Resolução SE 72 2019

DECRETO Nº 64.187/2019: Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas

Compartilhe esse post: Quinta-feira, 18 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (74) – 3 DECRETO Nº 64.187, DE 17 DE ABRIL DE 2019: Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta : […]

DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

Compartilhe esse post: DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1º – Fica suspenso o […]

Reavaliação de Concursos Públicos autorizados no Governo de SP

Compartilhe esse post: Governador decreta medidas de redução de despesas e solicita reavaliação de concursos públicos cujas inscrições ainda não ocorreram. Senhores professores, recebemos na data diversos e-mails nos questionando a respeito do Decreto 64.069 que institui a reavaliação de concursos públicos, e se isso afetaria o setor de educação. Resumindo, o João Dória, governador […]

Decreto 63.855: Altera Dispositivos que Institui a Avaliação de Desempenho Individual

Compartilhe esse post: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (221) – 11 DECRETO Nº 63.855, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios […]

Decreto Nº 63.769/2018: Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica

Compartilhe esse post: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (204) – 1 DECRETO Nº 63.769,DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso […]

X