Decreto
-
SEDUC – SP publica Decreto do Abono Complementar dos Professores 2023
O Governo do Estado de São Paulo publicou o Decreto Nº 67.852 que estabelece as regras para a concessão do…
Leia mais » -
Governo de SP publica Decreto para Opção ao Novo Plano de Carreira do Magistério da SEDUC – SP
DECRETO Nº 66.794, DE 30 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a opção aos Planos de Carreira e Remuneração para os…
Leia mais » -
SEDUC – SP publica Decreto sobre as Jornadas de Trabalho dos Professores
DECRETO Nº 66.793, DE 30 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as jornadas de trabalho dos docentes submetidos ao regime…
Leia mais » -
Governo de SP publica Decreto Sobre a Bonificação por Resultados dos servidores
DOSP 25/05/2022 – Pg. 3 – Executivo caderno 1 | Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 66.772,…
Leia mais » -
SEDUC – SP: Publicado Decreto 66.703/2022 sobre o Abono Complementar
DECRETO Nº 66.703, DE 5 DE MAIO DE 2022 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 66.623, de 1º de abril de…
Leia mais » -
SP: Publicado o Decreto para comprovação de vacinação dos servidores estaduais
Foi publicado no dia 04 de janeiro em Diário Oficial o Decreto que dispõem sobre a obrigatoriedade de todos os…
Leia mais » -
Decreto 65.849/2021: Retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 65.849, DE 6 DE JULHO DE 2021 Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro…
Leia mais » -
Decreto 65.839/2021: Estende a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.839, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
Leia mais » -
Decreto 65613/2021: Estende a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.613, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
Leia mais » -
Resolução SEDUC 42/2021: Dispõe da Validação dos dados dos profissionais da Educação no Programa Estadual de Imunização
Resolução Seduc-42, de 8-4-2021 Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual…
Leia mais »