Reavaliação de Concursos Públicos autorizados no Governo de SP

Governador decreta medidas de redução de despesas e solicita reavaliação de concursos públicos cujas inscrições ainda não ocorreram. Senhores professores, recebemos na data diversos e-mails nos questionando a respeito do Decreto 64.069 que institui a reavaliação de concursos públicos, e se isso afetaria o setor de educação. Resumindo, o João Dória, governador do Estado de […]

Decreto 63.855: Altera Dispositivos que Institui a Avaliação de Desempenho Individual

quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (221) – 11 DECRETO Nº 63.855, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, que institui Avaliação de Desempenho Individual e estabelece os critérios relativos à progressão […]

Decreto Nº 63.769/2018: Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica

terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (204) – 1 DECRETO Nº 63.769,DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias que especifica e dá providências correlatas MÁRCIO FRANÇA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições […]

DECRETO Nº 63.687/2018: Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 62.425/2017, que dispõe sobre as unidades escolares que contarão com a função de Gerente de Organização Escolar – GOE

sexta-feira, 7 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (168) – 1 DECRETO Nº 63.687, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Altera dispositivo que especifica do Decreto nº 62.425, de 17 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a identificação das unidades escolares da Secretaria da Educação que […]

DECRETO Nº 63.609, DE 31 DE JULHO DE 2018 Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, que dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal.

quarta-feira, 1º de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (141) – 1 DECRETO Nº 63.609, DE 31 DE JULHO DE 2018 Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 61.466, de 2 de setembro de 2015, que dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento […]

Decreto Nº 63.196, de 06 de Fevereiro de 2018: Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 128 (24) – 1 Decreto Nº 63.196, de 06 de Fevereiro de 2018 Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008 GERALDO […]

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2017: vinculação ao IAMSPE

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Diário Ofi cial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 127 (242) – 3 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2017 São Paulo, 28 de dezembro de 2017 A-nº 160/2017 Senhor Presidente Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência, para os devidos fins, nos […]

DECRETO No 62.457: Suspensão do Expediente nas Repartições Públicas Estaduais nos Dias 27 e 28 de fevereiro.

DECRETO No 62.457, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1o – Fica suspenso o expediente nas […]

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