Decreto 64.862/2020: Suspensão das Aulas – COVID-19 (Coronavírus)

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DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e...

Decreto 64.798/2020: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que...

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Dispõe sobre a concessão de abono  complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16...

Decreto 64.770/2020: Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013, que...

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DECRETO Nº 64.770, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Programa...

Decreto 64.733/2020: Fixação do Valor Máximo para Fins de Pagamento do Bônus – 2020

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quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (5) – 1 DECRETO Nº 64.733, DE 8 DE...
decreto 64696/2019 novotec estagio

Decreto 64696/2019: Institui o Programa Novotec Estágio

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sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (244) – 1 (Publicado novamente por ter saído com...

Decreto 64.703/2019: Regulamentação de Licença Saúde

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DECRETO Nº 64.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que...

Decreto 64.658/2019: Abono Complementar aos Servidores da Educação

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DECRETO Nº 64.658, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento...

DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE JUNHO DE 2019: Suspende o expediente das repartições...

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Terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (110) – 1 DECRETO Nº 64.275, DE 10 DE...
Resolução SE 72 2019

DECRETO Nº 64.187/2019: Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas

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Quinta-feira, 18 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 129 (74) – 3 DECRETO Nº 64.187, DE 17 DE...

DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições...

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DECRETO Nº 64.112, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos...
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