Decreto
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jul- 2021 -1 julho
Decreto 65.839/2021: Estende a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.839, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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abr- 2021 -10 abril
Decreto 65613/2021: Estende a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.613, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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9 abril
Resolução SEDUC 42/2021: Dispõe da Validação dos dados dos profissionais da Educação no Programa Estadual de Imunização
Resolução Seduc-42, de 8-4-2021 Dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual…
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jan- 2021 -28 janeiro
Decreto 60058/2021: Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021: Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na…
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13 janeiro
Decreto 65463/2021: Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) .
DECRETO Nº 65.463, DE 12 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos…
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dez- 2020 -31 dezembro
Decreto 65.437/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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30 dezembro
Decreto 60.032/2020: Dispõe sobre o Prêmio de Desempenho Educacional – PDE – SME/SP
DECRETO Nº 60.032, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional instituído pela…
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24 dezembro
Decreto 65415/2020: Institui a disciplina excepcional para o Natal e Ano Novo em São Paulo
DECRETO Nº 65.415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o…
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18 dezembro
Decreto 65384/2020: Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19
DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto…
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17 dezembro
Decreto 65.383/2020: Expediente dos servidores nas repartições estaduais no final do ano
DECRETO Nº 65.383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais relativo…
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