Decreto
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Decreto 65297/2020: Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020
DECRETO Nº 65.297, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de…
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Decreto 65295/2020: Estende a medida de quarentena
DECRETO Nº 65.295, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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Decreto 65.257/2020: Expediente nas repartições públicas em 28 de outubro de 2020
DECRETO Nº 65.257, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28…
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Lei 17293/2020: Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
LEI Nº 17.293, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas…
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Decreto 65237/2020: Estende a medida de quarentena para 16 de novembro
DECRETO Nº 65.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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Decreto 65231/2020: Dá nova disciplina ao programa Professor Conectado
DECRETO Nº 65.231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto…
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Decreto 65184/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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Decreto 59774/2020: Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do Coronavírus na Cidade de São Paulo
DECRETO Nº 59.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na…
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Decreto 65176/2020: Dispõe sobre o NOVOTEC e dá providências correlatas
DECRETO Nº 65.176, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Dispõe sobre o Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica NOVOTEC…
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Decreto 65170/2020: Estende a medida de quarentena no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 65.170, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº…
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