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Chamada

CGRH, Concurso Público PEB I/2015 – Convocação para sessão de escolha de vagas

Exonerando, a pedido, do Cargo de Secretário da Educação SP – José Renato Nalini

LEI Nº 16.675, DE 13 DE MARÇO DE 2018:ltera a Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que “institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências”, a fim de dar nova redação aos §§ 4º e 5º do artigo 1º e acrescentar os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo dispositivo.

Novo Currículo da Rede Municipal de São Paulo

Ranking de Salários das Redes Estaduais de Educação do Brasil

Resolução SE 10/2018: Institui Comissão Técnica, no âmbito da Secretaria da Educação, para propor ações que visem a subsidiar o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Decreto Nº 63.196, de 06 de Fevereiro de 2018: Dispõe sobre a concessão de abono complementar, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008

Decreto Nº 63.126/2017: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2017: vinculação ao IAMSPE

Breve Retrospectiva de 2017 – Professores.