Separamos neste post mais um Simulado da Banca VUNESP sobre Legislação Educacional. São 10 Questões de diferentes Secretarias para Cargos de Professores, gestão escolar, entre outros..
A VUNESP é uma importante banca que atua em diversos concursos na Educação principalmente vinculados às Secretarias Municipais. Portanto, estudar as questões de concursos anteriores é de extrema importância para entender o dinamismo das questões.
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SIMULADO – VUNESP – Legislação
De acordo com a BNCC, “o Eixo da Análise Linguística/ Semiótica envolve os procedimentos e estratégias (meta) cognitivas de análise e avaliação consciente, durante os processos de leitura e de produção de textos (orais, escritos e multissemióticos), das materialidades dos textos, responsáveis por seus efeitos de sentido, seja no que se refere às formas de composição dos textos, determinadas pelos gêneros (orais, escritos e multissemióticos) e pela situação de produção, seja no que se refere aos estilos adotados nos textos, com forte impacto nos efeitos de sentido.” Um exemplo de habilidade que avalia o eixo descrito é:
a) identificar e analisar posicionamentos defendidos e refutados na escuta de interações polêmicas em entrevistas, discussões e debates (televisivo, em sala de aula, em redes sociais etc.), entre outros, e se posicionar frente a eles.
b) formular perguntas e decompor, com a ajuda dos colegas e dos professores, tema/questão polêmica, explicações e ou argumentos relativos ao objeto de discussão para análise mais minuciosa e buscar em fontes diversas informações ou dados que permitam analisar partes da questão e compartilhá-los com a turma.
c) utilizar, na escrita/reescrita de textos argumentativos, recursos linguísticos que marquem as relações de sentido entre parágrafos e enunciados do texto e operadores de conexão adequados aos tipos de argumento e à forma de composição de textos argumentativos, de maneira a garantir a coesão, a coerência e a progressão temática nesses textos.
d) produzir e publicar notícias, fotodenúncias, fotorreportagens, reportagens, reportagens multimidiáticas, infográficos, podcasts noticiosos, entrevistas, cartas de leitor, comentários, artigos de opinião de interesse local ou global, textos de apresentação e apreciação de produção cultural – resenhas e outros próprios das formas de expressão das culturas juvenis.
e) diferenciar liberdade de expressão de discursos de ódio, posicionando-se contrariamente a esse tipo de discurso e vislumbrando possibilidades de denúncia quando for o caso.
Conforme o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, para a Educação Infantil, ____________ é (são) o plano orientador das ações da instituição e define(m) as metas que se pretende para o desenvolvimento dos meninos e das meninas que nela são educados e cuidados, as aprendizagens que se quer promovidas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
a) o plano de aula
b) o currículo oficial
c) o Regimento Escolar
d) os Parâmetros Curriculares Nacionais
e) a proposta pedagógica (ou projeto pedagógico)
Pedro, estudando a LDBEN, Lei no 9.394/96, verificou, em seu Art. 23, que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. § 1o A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais”. Interessado em como ocorre a Operacionalização da Avaliação pela Escola para a Classificação e Reclassificação dos Alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, consultou a Deliberação CMESO no 02/1999 e verificou que, na classificação e reclassificação do aluno, deve(m) prevalecer
a) os aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
b) os aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
c) o desempenho do aluno na prova escrita.
d) o desempenho do aluno na entrevista.
e) a idade cronológica do aluno.
Dentre as críticas feitas à LDBEN n° 9.394/96, o documento MEC/UFC (2010, volume 1) destaca o seguinte:
a) a aprovação e a certificação por terminalidade específica não faz sentido porque a aprendizagem é um processo que não pode obedecer a uma terminalidade prefixada com base na condição intelectual de alguns.
b) a adoção do multiculturalismo crítico porque toma como referência a liberdade e a emancipação e defende que a justiça, a democracia e a equidade não são dadas, mas conquistadas.
c) a proposta da transversalidade em educação porque remete a processos de ensino e de aprendizagem em que o aluno transita pelos saberes escolares, integrando-os e construindo pontes entre eles, o que torna o ensino caótico.
d) um currículo não disciplinar porque implica um ensino sem as gavetas das disciplinas, em que se reconhece a multiplicidade das áreas do conhecimento e o trânsito livre entre elas, o que dificulta o entendimento dos alunos com deficiência.
e) o enfoque de formação de turmas tidas como homogêneas porque é um dos argumentos de defesa em favor da qualidade do ensino, que precisa ser refutado, pois se trata de uma ilusão que compromete o ensino e exclui alunos.
A partir do disposto na Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, em seu artigo 29, assinale a alternativa correta sobre a Educação Especial.
a) É parte integrante da educação regular e prevista no projeto político-pedagógico da escola especial.
b) O Atendimento Educacional Especializado é facultativo à unidade escolar, desde que ofereça outra forma de apoio aos alunos com deficiência.
c) Deve garantir o acesso e a efetiva participação dos estudantes no ensino regular, quando houver apoio da família.
d) É uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
e) Promover a acessibilidade arquitetônica para alunos com deficiência intelectual e altas habilidades.
Conforme a Lei Federal n° 8.069/90, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos de
a) ofensas verbais entre alunos.
b) elevados níveis de repetência.
c) vandalismo contra o patrimônio público.
d) desrespeito às ordens do diretor da escola.
e) reiteração de faltas justificadas ou injustificadas.
Conforme a Lei Federal n° 9.394/96, Art. 24, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. Entre elas, avaliação __________ e _________ do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
a) contínua … cumulativa
b) somativa … mediadora
c) prognóstica … somativa
d) formativa … diagnóstica
e) diagnóstica … classificatória
No art. 5º da Resolução CNE/ CEB no 4/2010, a qual estabelece as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica no Brasil, afirma-se que esse nível da educação nacional “é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude”, pois dela depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão.” Na sequência, no art. 6º , afirma-se que, “na Educação Básica, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana”, “é necessário
a) favorecer a aprendizagem dos alunos das camadas populares que chegam com defasagens”.
b) preparar os professores para um ensino forte, que prepare realmente para o ensino superior”.
c) considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade”.
d) viabilizar percursos formativos diferenciados, de acordo com as preferências individuais”.
e) introduzir, no currículo, práticas educativas que promovam respeito mútuo e solidariedade”.
O currículo do ensino fundamental é entendido, nas Diretrizes, Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, como constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento. Segundo as Diretrizes, o currículo tem uma base nacional comum, que é complementada por uma parte diversificada, que
a) são consideradas como dois blocos distintos.
b) são definidas pelo Ministério da Educação.
c) devem ser definidas pela escola.
d) devem abranger a realidade local e as características regionais.
e) constituem um todo integrado.
De acordo com o artigo 28 da Lei n° 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público, entre outras ações, assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
a) formação continuada de professores, em educação especial, através de cursos gratuitos de pós-graduação sobre as diferentes deficiências.
b) projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional apartado para deficientes, promovendo a sua anomia.
c) oferta de educação bilíngue para surdos, em Sistema Braille, como primeira língua, e língua portuguesa como segunda língua.
d) inclusão obrigatória de temas relacionados à pessoa com deficiência em conteúdos curriculares de cursos de nível fundamental e médio.
e) acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.
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