Resoluções
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Resolução Seduc – 47, de 29-4-2020 Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar devido à suspensão das atividades escolares presenciais…
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Resolução Seduc 46, de 24/4/2020: Estabelece o protocolo de entrega de materiais pedagógicos aos alunos matriculados na rede pública estadual…
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Resolução SEDUC 45, de 20-4-2020 Dispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares…
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Resolução SEDUC 44, de 20-4-2020 Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, das atividades pedagógicas e a extensão do teletrabalho devido à…
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Resolução, de 15-4-2020 Homologando, com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação abaixo:…
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Resolução Seduc-40, de 3-4-2020 Regulamenta o Decreto 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de…
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Resolução Seduc-39, de 3-4-2020 Inclui dispositivo na Resolução SE 65, de 9-12-2019, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar…
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Resolução Seduc-38, de 3-4-2020 Institui o Programa Aprender em Casa, de apoio aos estudos dos alunos no período de suspensão…
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Resolução Seduc-36, de 2-4-2020 Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho…
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terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (58) – 15 Resolução…
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