Licenciaturas EaD explodem enquanto oferta presencial desaba 75% no Brasil

As matrículas em cursos particulares na modalidade a distância cresceram 142% em dez anos, enquanto a oferta presencial recuou 75%, segundo o documento do Todos Pela Educação que trata das licenciaturas EaD e da formação inicial de professores. O texto afirma que o setor privado responde por mais de dois terços da formação inicial docente no país.

O dado está no estudo “Dois movimentos, uma só agenda: continuidades e mudanças para consolidar um projeto sistêmico na Educação Básica em prol da aprendizagem”, da iniciativa Educação Já nas Eleições 2026, do Todos Pela Educação, publicado em abril de 2026. Os índices de crescimento e de retração são atribuídos ao Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. O documento oferece subsídios às campanhas presidenciais para o período 2027–2030, que coincide com o início do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em abril de 2026.

Licenciaturas EaD e a mudança na oferta de formação

O documento classifica a formação inicial de professores como “um dos pontos mais críticos da agenda educacional brasileira” e, em outro trecho, como “o ponto mais crítico da agenda docente”. Segundo o texto, a última década acumulou “retrocessos relevantes”, com evidências de deterioração na qualidade da formação.

Como sinais, o estudo cita os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que revelam fragilidades persistentes nos cursos de licenciatura, e a mudança na configuração da oferta: expansão acelerada de cursos a distância e redução de matrículas em cursos presenciais.

Setor privado e regulação, na avaliação do Todos Pela Educação

O texto afirma que o Brasil só vai superar o desafio da formação inicial com mudanças substantivas no setor privado. Para a entidade, o cenário é de “regulação permissiva”, com “baixa preocupação com a qualidade da oferta”. O documento sustenta ainda que a expansão de cursos a distância “inviabiliza uma formação adequada para a docência”. Essa é uma posição da entidade; o estudo não apresenta, nesse trecho, uma pesquisa que a comprove.

Os números de 142% e 75% aparecem em nota de rodapé, com remissão ao Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025.

O que o MEC fez e por que o estudo considera insuficiente

O documento reconhece medidas da gestão 2023–2026 do Ministério da Educação: a reformulação dos processos de avaliação, com a criação do Novo Enade Licenciaturas, e a atualização normativa que estabelece mínimo de 50% de carga horária presencial nos cursos de formação de professores. Para o Todos Pela Educação, as medidas “ainda são insuficientes diante da magnitude dos desafios”, e a próxima década exigirá uma revisão “mais profunda e estruturante” dessa agenda.

O estudo cita também o programa Mais Professores para o Brasil, que inclui a Prova Nacional Docente, lançada em 2025, e o Pé-de-Meia Licenciaturas. Esse último oferece incentivos financeiros para atrair ao curso estudantes de alto desempenho no Enem e retê-los, o que combate a evasão. O texto diz que o programa está previsto em lei, já começou a ser implementado e precisa ser ampliado.

As propostas para a formação inicial

O Todos Pela Educação defende uma Estratégia Nacional Docente, em que a formação inicial receba a maior prioridade. Segundo o documento, a União pode dar a contribuição mais direta nessa área, combinando indução, financiamento e regulação. As propostas, que não são política vigente, são estas:

• Pé-de-Meia Licenciaturas: fortalecer o programa e revisar seus parâmetros, com foco nas regiões e disciplinas de maior escassez, de modo que os incentivos apoiem também a permanência, a conclusão do curso e a entrada nas redes públicas;
• Cursos presenciais: criar uma estratégia nacional de apoio à expansão de cursos presenciais de alta qualidade, em instituições públicas e privadas, com mais financiamento e monitoramento;
• Instituições públicas: ampliar o apoio federal à oferta de licenciaturas de alta qualidade;
• Avaliação e regulação: revisar os critérios e indicadores de qualidade, torná-los mais exigentes e fortalecer os mecanismos regulatórios, com consequências mais claras para cursos de baixo desempenho;
• “ProUni Licenciaturas”: iniciativa nesses moldes, desde que priorize cursos presenciais bem avaliados, com critérios de qualidade mais exigentes.

Contexto do documento

O estudo foi elaborado com a escuta de 60 atores do debate educacional, entre gestores públicos atuais e antigos, especialistas, professores, parlamentares e lideranças da sociedade civil, com encontro técnico em 9 de março de 2026. O Todos Pela Educação afirma assumir integral responsabilidade pelo conteúdo e não atribui aos participantes as posições expressas.

A formação inicial aparece entre quatro temas que o documento diz não poderem ficar fora da agenda prioritária do MEC: as políticas docentes, a recomposição das aprendizagens, a reestruturação das avaliações nacionais e a educação integral em tempo integral.

O material é a primeira contribuição do Todos Pela Educação ao debate eleitoral de 2026. Segundo a entidade, depois das eleições serão lançados o documento “Agenda Educação Já – 2026” e outros textos aprofundados, com propostas para as políticas educacionais do ciclo 2027–2030, entre elas a formação inicial de professores.