Decreto

Redação14 de abril de 2020

0 1.442

Decreto 64.938/2020: Dispõe sobre a Ação Alimento Solidário

DECRETO Nº 64.938, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a ação Alimento Solidário, no âmbito do Projeto Família…

Redação14 de abril de 2020

0 4.440

Decreto 64.937/2020: Medidas de Redução de Despesas com Pessoal durante calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19

DECRETO Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais,…

Redação9 de abril de 2020

0 1.589

Decreto 64.926/2020: Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011, e dá providências correlatas

DECRETO Nº 64.926, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere…

Redação7 de abril de 2020

0 2.009

Decreto 64.920/2020: Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências correlatas

DECRETO Nº 64.920, DE 6 DE ABRIL DE 2020 Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 64.881,…

Redação31 de março de 2020

0 1.426

Decreto: 64.891/2020: Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (63) – 1 DECRETO…

Redação17 de março de 2020

0 1.493

Decreto 64.864/2020: Adoção de novas medidas ao combate ao COVID-19 (Coronavírus)

DECRETO Nº 64.864, DE 16 DE MARÇO DE 2020: Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e…

Redação14 de março de 2020

0 1.989

Decreto 64.862/2020: Suspensão das Aulas – COVID-19 (Coronavírus)

DECRETO Nº 64.862, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e…

Redação21 de fevereiro de 2020

0 225

Decreto 64.798/2020: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008

Dispõe sobre a concessão de abono  complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal…

Redação1 de fevereiro de 2020

0 1.564

Decreto 64.770/2020: Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013, que dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012

DECRETO Nº 64.770, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Publicidade... Altera o Decreto nº 59.354, de 15 de julho de…

Redação10 de janeiro de 2020

0 3.340

Decreto 64.733/2020: Fixação do Valor Máximo para Fins de Pagamento do Bônus – 2020

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (5) – 1 DECRETO…