O Governo Federal anunciou, em 23 de abril de 2026, a expansão do acervo da plataforma MEC Livros de 8 mil para 25 mil títulos disponíveis gratuitamente. O anúncio foi feito durante a cerimônia do 9º Prêmio Vivaleitura, em Brasília, em comemoração ao Dia Mundial do Livro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lançada há pouco mais de duas semanas, a plataforma já registrava, na data do anúncio, mais de 586 mil usuários cadastrados e mais de 276 mil obras emprestadas.
MEC Livros amplia acervo para 25 mil obras e facilita regras de empréstimo
O MEC Livros é uma biblioteca digital do Governo Federal que oferece acesso gratuito a livros em formato digital. Para utilizar a plataforma, é necessário ter uma conta Gov.br. O acesso pode ser feito pelo site meclivros.mec.gov.br ou pelo aplicativo disponível nas lojas de aplicativos para celular.
O acervo reúne obras de romance, ficção científica, histórias em quadrinhos, clássicos da literatura nacional e internacional, lançamentos e best-sellers. Os livros disponibilizados incluem tanto obras do domínio público quanto títulos provenientes de parcerias com editoras, que podem ser convertidos de PDF para o formato ePub.
Entre os títulos mais acessados na plataforma estão Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski; A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli; A Vegetariana e Sem Despedidas, da sul-coreana Han Kang; e Harry Potter e a Pedra Filosofal, de J.K. Rowling.
📚 Como acessar o MEC Livros
- Acesse meclivros.mec.gov.br ou baixe o app nas lojas de aplicativos
- Faça login com sua conta Gov.br
- Navegue pelas categorias: “Em Alta”, “Best-Sellers”, “Autores Clássicos Brasileiros”
- Clique na obra desejada e selecione “Emprestar e Ler”
- Realize a leitura no prazo do empréstimo e devolva ou renove ao final
Novas regras de empréstimo
Junto com a ampliação do acervo, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras de empréstimo, que passaram a valer a partir de 24 de abril. Anteriormente, a devolução de uma obra só podia ser feita após o prazo fixo de 14 dias, independentemente do andamento da leitura.
Com as novas regras, usuários que tiverem lido ao menos 10% de uma obra podem devolvê-la antes do prazo e pegar um novo título. O mesmo vale para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo. O limite de dois empréstimos por mês por CPF segue mantido.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou a mudança: a principal demanda recebida dos usuários era a dificuldade de devolver obras antes do prazo para pegar novos títulos, já que muitos leitores terminavam os livros antes dos 14 dias.
📖 Regras de empréstimo (a partir de 24/04/2026)
- Devolução antecipada permitida após leitura de 10% ou mais da obra
- Encerramento antecipado permitido após leitura de 90% ou mais
- Prazo padrão de 14 dias para quem não utilizar a devolução antecipada
- Limite de 2 empréstimos por mês por CPF
Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026–2036
No mesmo evento, o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura assinaram portaria interministerial que institui o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) 2026–2036. O documento estabelece metas para os próximos dez anos, com foco em ampliar o acesso a livros, reduzir o preço das obras, aumentar o número de espaços de leitura, expandir livrarias no interior do país e incentivar a produção literária nacional.
A meta central do plano é elevar de 47% para 55% o percentual da população brasileira com hábito regular de leitura até 2035. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da cerimônia e destacou os investimentos em educação e cultura promovidos pelo governo federal.
🎯 Metas do Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026–2036
- Aumentar leitores brasileiros de 47% para 55% até 2035
- Ampliar o acesso a livros e reduzir o preço das obras
- Aumentar o número de espaços de leitura no país
- Expandir livrarias no interior do Brasil
- Incentivar a produção literária nacional
Acessibilidade e uso pedagógico
A plataforma é apresentada pelo governo como uma ferramenta de democratização do acesso à leitura. O MEC Livros também pode ser utilizado por professores da educação básica como recurso de apoio pedagógico em sala de aula. A biblioteca digital foi estruturada com critérios que priorizam diversidade literária, cultural e linguística.
Segundo o presidente Lula durante a cerimônia, a proposta da plataforma é garantir o acesso à literatura mesmo para quem não tem condições de comprar livros, cuja média de preços aumentou nos últimos anos.
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Informações sobre o MEC Livros
| Órgão responsável | Ministério da Educação (MEC) |
| Tipo de acesso | Gratuito — requer conta Gov.br |
| Acervo atual | 8 mil títulos (expansão para 25 mil em andamento) |
| Usuários cadastrados | Mais de 586 mil (em 23/04/2026) |
| Obras emprestadas | Mais de 276 mil (em 23/04/2026) |
| Limite de empréstimos | 2 obras por mês por CPF |
| Site oficial | meclivros.mec.gov.br |
Perguntas frequentes sobre o MEC Livros
O MEC Livros é mesmo gratuito? Sim. O acesso é gratuito para qualquer pessoa com conta Gov.br. Não há cobrança de assinatura ou por título.
Posso usar o MEC Livros pelo celular? Sim. O aplicativo está disponível nas lojas de aplicativos para Android e iOS. Basta buscar por “MEC Livros”.
Quantos livros posso pegar emprestado por mês? O limite atual é de 2 empréstimos por mês por CPF. Com as novas regras, é possível devolver antes do prazo de 14 dias caso já tenha lido ao menos 10% da obra.
Professores podem usar o MEC Livros em sala de aula? Sim. A plataforma pode ser utilizada como recurso pedagógico por professores da educação básica.
