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Pé-de-Meia: MEC lança benefício e garante absorventes higiênicos gratuitos para alunas do ensino médio

Estudantes do programa Pé‑de‑Meia já podem emitir autorização para retirar absorventes higiênicos gratuitos em farmácias do Farmácia Popular, a partir de 15 de dezembro de 2025. A medida é uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde e visa combater a pobreza menstrual e garantir a permanência escolar de jovens de baixa renda.

Novidade no Pé‑de‑Meia: estudantes já podem emitir autorização para absorventes grátis. Saiba como acessar o benefício.

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Podem retirar absorventes gratuitos estudantes de 14 a 24 anos, matriculados na rede pública de ensino e que participam do programa Pé‑de‑Meia. Para isso, é preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar per capita de até meio salário‑mínimo.

O acesso também exige que o estudante esteja dentro dos critérios do Programa Dignidade Menstrual, que contempla pessoas de 10 a 49 anos em situação de vulnerabilidade social, incluindo estudantes de baixa renda da rede pública. A ação conjunta garante que quem já recebe o incentivo financeiro do Pé‑de‑Meia também tenha acesso facilitado a produtos de higiene menstrual.

Como emitir a autorização

A autorização para retirar os absorventes pode ser emitida diretamente pela página de consulta do programa Pé‑de‑Meia, no portal do governo federal. Basta acessar a página de consulta do Pé‑de‑Meia e clicar no banner do Programa Dignidade Menstrual.

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O documento pode ser apresentado em formato impresso ou digital (no celular) na farmácia. Também é possível emitir a autorização pelo aplicativo Meu SUS Digital ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas agora os estudantes do Pé‑de‑Meia têm a opção de gerar o documento diretamente pela consulta do programa.

Onde e como retirar os absorventes

Com a autorização em mãos, basta ir a qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular em todo o Brasil. No momento da retirada, é necessário apresentar:

  • Documento oficial com foto;

  • CPF;

  • Autorização do Programa Dignidade Menstrual (impressa ou digital).

Cada pessoa tem direito a até 40 unidades de absorventes por vez, suficientes para dois ciclos menstruais (cerca de 56 dias). A autorização tem validade de 180 dias ou até o limite de 40 unidades ser atingido.

Por que essa medida é importante

A distribuição gratuita de absorventes é parte do esforço do governo para combater a pobreza menstrual e reduzir a evasão escolar entre estudantes que menstruam. Muitas jovens faltam às aulas ou abandonam os estudos por falta de acesso a produtos de higiene íntima, o que afeta diretamente sua trajetória educacional.

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Ao integrar o acesso a absorventes ao programa Pé‑de‑Meia, o governo reforça o compromisso com a permanência e a conclusão do ensino médio, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade. A medida também contribui para a saúde, dignidade e autonomia de adolescentes e jovens mulheres.

Como o Pé‑de‑Meia funciona

O Pé‑de‑Meia é um programa de incentivo financeiro‑educacional do governo federal, voltado a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de baixa renda. O objetivo é promover a permanência e a conclusão do ensino médio, por meio de depósitos vinculados à matrícula, frequência e aprovação.

Os principais incentivos são:

  • Incentivo‑Matrícula: R$ 200 por ano, pago uma vez, para ajudar com materiais e uniformes;

  • Incentivo‑Frequência: R$ 1.800 anuais, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, para quem mantém frequência mínima de 80% nas aulas;

  • Incentivo‑Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, liberado após a formatura no ensino médio.

Ao longo dos três anos do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9.200 no programa, valor que pode ser usado para transporte, materiais, cursos ou outras necessidades educacionais.

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Redação

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