A Secretaria Municipal de Educação – SME SP oficializou a utilização da Prova Nacional Docente (PND) como uma das etapas para os concursos públicos e processos seletivos para a contratação de professores na rede municipal de ensino. A medida, instituída pela Portaria SME nº 6.437/2025, foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira e representa um alinhamento com as diretrizes nacionais do Ministério da Educação (MEC).
SME-SP bate o martelo: A Prova Nacional Docente será decisiva. Veja o que fazer para não ser pego desprevenido.
A nova portaria autoriza que a nota obtida pelos candidatos na Prova Nacional Docente seja considerada nos processos de ingresso para o magistério municipal, abrangendo os cargos da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio. A PND poderá ser uma das fases dos certames, não excluindo a realização de outras avaliações específicas previstas nos editais de cada concurso ou seleção.
Essa decisão acompanha a implementação da Prova Nacional Docente em âmbito federal, estabelecida pelas Portarias MEC nº 96/2025 e nº 399/2025. O objetivo central da PND é criar um padrão nacional de avaliação para o ingresso de professores na educação básica pública, buscando maior eficiência, transparência e qualificação nos processos seletivos em todo o país.
O que é a Prova Nacional Docente (PND)?
A Prova Nacional Docente é uma avaliação unificada, concebida pelo MEC, com o propósito de subsidiar os processos de seleção e ingresso de professores nas redes de ensino públicas. A iniciativa visa aprimorar a qualidade da formação e da seleção docente, além de estimular a realização de concursos públicos e garantir um padrão de excelência para os profissionais da educação.
Como a PND será utilizada em São Paulo – SME?
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os detalhes sobre a forma de aproveitamento dos resultados da Prova Nacional Docente serão especificados nos editais de cada concurso público ou processo seletivo para contratação temporária. A nota da PND poderá ter caráter classificatório ou eliminatório, a depender do que for estabelecido no certame.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e os futuros candidatos a uma vaga no magistério paulistano devem ficar atentos aos próximos editais para compreender como a nova avaliação será integrada ao processo de seleção. A medida é um passo importante para a padronização e qualificação da educação no município, alinhando São Paulo às políticas nacionais de valorização do magistério.
