Resoluções
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Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 Dispõe sobre o módulo de Diretor de Escola e de Vice-Diretor de Escola das unidades escolares…
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Resolução Seduc-5, de 11-1-2021 Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes…
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Resolução Seduc-4, de 11-1-2021 Institui o Projeto de Assistência ao Currículo (PAC) e dá providências correlatas O Secretário da Educação,…
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Resolução Seduc-3, de 11-1-2021 Dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador e dá providências correlatas O Secretário da Educação,…
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Resolução Seduc – 98, de 22-12-2020 Autoriza e regulamenta a utilização de serviço móvel celular pelos servidores da Secretaria da…
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Resolução Seduc-95, de 18-12-2020: Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva de janeiro de 2021 e detalha os critérios de aprovação…
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Resolução Seduc – 89, de 30-11-2020 Altera e renumera artigos da Resolução SE n. 67, de 11- 12-2019 que dispõe…
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Resolução Seduc-85, de 19-11-2020 Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades…
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Resolução SEDUC 84, de 16-11-2020 Dispõe sobre os processos de credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral e de avaliação…
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Resolução Seduc-83, de 10-11-2020: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2021 O Secretário da…
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