2020

Redação1 de julho de 2020

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Resolução SEDUC 56/2020: Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos relativos às substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério

Resolução SEDUC – 56, de 30-6-2020 Altera a Resolução SE – 5, de 7 de janeiro de 2020, que dispõe…

Redação24 de junho de 2020

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Resolução SEDUC 55/2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da APM em caráter excepcional em decorrência da COVID-19

Resolução Seduc-55, de 23-6-2020: Dispõe sobre a prorrogação da composição da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres, em…

Redação21 de fevereiro de 2020

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Decreto 64.798/2020: Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008

Dispõe sobre a concessão de abono  complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal…

Redação1 de fevereiro de 2020

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Resolução SE 16/2020: Registros de Diário de Classe na Rede Estadual

Resolução SE 16, de 31-1-2020 Dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino,…

Redação28 de janeiro de 2020

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Resolução SE 12/2020: Substituições nas Classes de Suporte Pedagógico – 2020

sábado, 25 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (17) – 37 Resolução…