O MEC e a Universidade Federal de Uberlândia abriram um curso gratuito que coloca o ECA Digital no centro da formação de professores. Com 5.400 vagas e 225 horas de carga horária, o curso aborda como aplicar os direitos de crianças e adolescentes no ambiente online — uma das demandas mais urgentes das escolas brasileiras em 2026. As inscrições vão até 30 de junho.
Você sabe o que diz o ECA sobre crianças na internet? Há um curso gratuito para professores sobre isso
O que é o ECA Digital e por que isso importa para o professor
O ECA Digital é a aplicação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente ao ambiente online. Com crianças cada vez mais conectadas — e cada vez mais expostas a cyberbullying, desinformação, exploração e violações de privacidade —, a escola virou linha de frente de proteção. O problema é que a maioria dos professores não teve formação específica para isso.
É exatamente essa lacuna que o curso do MEC e da UFU quer preencher. A Unidade 3, com 60 horas de carga horária — a maior do curso —, é inteiramente dedicada ao ECA e ao ECA Digital. O foco está na construção de experiências formativas prático-pedagógicas: não apenas entender a lei, mas saber como transformar esse conhecimento em atividade de sala de aula.
O que o professor vai aprender sobre ECA Digital
A unidade trabalha a inserção digital midiática no cotidiano escolar: como crianças e adolescentes se relacionam com plataformas, redes sociais e conteúdo digital, e quais são seus direitos nesse ambiente. Entre os temas abordados estão proteção de dados, privacidade, liberdade de expressão responsável e os limites legais do uso de imagem de menores.
O curso também conecta o ECA Digital com educação midiática — a capacidade de ler criticamente a mídia, identificar desinformação e produzir conteúdo de forma consciente. Na prática, o professor sai com ferramentas para desenvolver essas competências com seus alunos.
O curso completo: 6 unidades, 225 horas
| Unidade | Tema | Carga |
|---|---|---|
| Unidade Geral | Apresentação e ambientação na plataforma Moodle | 10h |
| Unidade 1 | Direitos humanos, diversidades e educação midiática como temas transversais | 45h |
| Unidade 2 | Direitos humanos e migrações internacionais no cotidiano escolar | 30h |
| Unidade 3 ★ | ECA e ECA Digital: inserção digital midiática e experiências pedagógicas | 60h |
| Unidade 4 | Narrativas midiáticas e comunicação não violenta (CNV) na escola | 45h |
| Unidade 5 | Diversidade sexual e de gênero na prática pedagógica | 30h |
| Revisão | Recuperação de estudos | 5h |
Quem pode se inscrever
A prioridade é para professores e profissionais da educação básica com vínculo formal com a escola — comprovado pelo Código da escola no INEP. Vagas para os 26 estados e o Distrito Federal.
Em caso de remanescentes, outros profissionais com interesse nas temáticas também podem participar. O curso exige disponibilidade de aproximadamente 8 horas semanais e acesso à internet.
Como funciona a matrícula
Inscrever-se não garante a vaga automaticamente. Após o encerramento das inscrições, os habilitados recebem e-mail de convocação em até 5 dias. A matrícula é efetivada pelo próprio inscrito na plataforma Moodle/UFU, com envio de documentos digitalizados: identidade, CPF, diploma de graduação e comprovante de vínculo com a escola.
Para receber o certificado, é preciso atingir no mínimo 60% de aproveitamento. O curso é realizado pela UFU em parceria com a Secadi/MEC, com apoio da Secom, UnB, IFTM e CEaD/UFU.
📘 Curso: Educação em Direitos Humanos, Educação Midiática e Diversidades (EDhDEM)
🏛️ Instituição: UFU / Secadi-MEC
🎓 Modalidade: EAD — Plataforma Moodle CEaD/UFU
⏱️ Carga horária: 225 horas
🪑 Vagas: 5.400
📅 Inscrições: Até 30 de junho de 2026
📆 Realização: Maio a dezembro de 2026
💰 Gratuito
