MEC e Instituto Federal oferecem 54 vagas para Agente Territorial

O IFRN abriu 54 vagas para agentes territoriais em todo o país, com auxílio de R$ 3.500 por mês durante nove meses, o equivalente a R$ 31.500 por pessoa. São duas vagas em cada uma das 27 unidades da Federação, e as inscrições, gratuitas, vão até 9 de novembro de 2026.

A seleção é do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Pró-Reitoria de Extensão, e consta do Edital nº 17/2026 – PROEX/RE/IFRN, de 16 de outubro de 2026. Os selecionados atuarão no projeto de extensão Rede Nacional de Agentes Territoriais de Trabalho e Juventude para Difusão de Políticas Públicas, executado com recursos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) repassados por Termo de Execução Descentralizada (TED 9/2026).

Agentes territoriais: o que o projeto prevê

O projeto tem como objetivo difundir políticas públicas de inserção de jovens no mundo do trabalho, com a atuação coordenada de agentes em todas as unidades da Federação. Também prevê a elaboração de um Manual de Abordagem e Atuação Territorial. Segundo o edital, os agentes são pessoas físicas representativas da diversidade social, étnico-racial e de gênero de suas localidades, com conhecimento das dinâmicas territoriais das comunidades.

Entre as atividades previstas estão mobilizar jovens em territórios prioritários, articular-se com escolas, postos do Sine e equipamentos comunitários, registrar atendimentos e encaminhamentos de forma padronizada e preencher relatórios mensais. Os agentes também participam de evento regional ou nacional custeado pelo projeto, com diárias e passagens previstas no orçamento aprovado.

Auxílio financeiro e formação

O auxílio é de R$ 3.500 mensais por nove meses, num total de R$ 31.500 por agente. O edital afirma que o pagamento é rendimento não tributável e não configura vínculo empregatício com o IFRN nem com o MTE. A dedicação é de 20 horas semanais.

A acumulação com outra bolsa ou auxílio para atividade de agente territorial só é admitida se a legislação permitir, se houver compatibilidade de horários e se as obrigações do edital forem cumpridas integralmente. O candidato deve declarar na inscrição qualquer benefício dessa natureza.

A trilha formativa é obrigatória, autoinstrucional, a distância e tem 200 horas na plataforma AVA/IFRN: 80 horas de formação inicial, antes das atividades de campo, e 120 horas de formação continuada. O cumprimento da carga horária condiciona o certificado e o recebimento integral dos auxílios. Ao final, os participantes recebem certificado de extensionista do IFRN.

Quem pode participar

Segundo a notícia oficial do IFRN, é preciso ter pelo menos 18 anos, ser alfabetizado, ter habilidades básicas no uso de tecnologias digitais e residir na unidade da Federação da vaga pretendida. Não há limite máximo de idade. A divulgação da seleção não cita exigência de diploma. Cada pessoa pode se inscrever em apenas uma UF e uma única vez.

O item 8 do edital lista as vedações. Após a retificação de 26 de outubro de 2026, não podem se inscrever:

• quem se envolveu na elaboração do edital, na análise de candidaturas ou no julgamento de recursos;
• cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau de servidores que atuaram nessas etapas;
• quem receba bolsa ou auxílio de agente territorial cuja acumulação seja vedada ou incompatível em horários ou jornadas;
• detentores de mandato eletivo e assessores parlamentares.

A retificação excluiu a alínea que impedia a inscrição de servidores públicos federais, estaduais ou municipais ativos, exceto se autorizados por legislação específica. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Reserva de vagas e pontuação extra

O edital prevê reserva para pessoas pretas, pardas e quilombolas (30 vagas), indígenas (1 vaga) e pessoas com deficiência (6 vagas), sempre respeitado o máximo de dois selecionados por UF. Quem pede reserva concorre também à ampla concorrência; se classificado dentro dela, é convocado por essa modalidade.

Há ainda 5 pontos extras, cumulativos e não obrigatórios, para candidaturas de pessoas jovens (18 a 29 anos), mulheres e pessoas trans, conforme os critérios do edital.

Etapas da seleção

A inscrição é feita por formulário eletrônico, no qual o candidato indica a UF, anexa comprovante de residência e preenche o Plano de Atuação Territorial. Também é exigido um vídeo de apresentação com tempo mínimo de 5 minutos, sobre trajetória, experiência comunitária, engajamento territorial e motivação. Preencher só parte do formulário ou salvar rascunho não caracteriza inscrição concluída.

A avaliação do plano e do vídeo é eliminatória e classificatória. Depois vêm a entrevista virtual, também eliminatória e classificatória, e a análise dos documentos de habilitação. Cada proposta é analisada por, no mínimo, dois membros de uma comissão formada por servidores do IFRN e representantes do MTE. Os recursos devem ser apresentados em um dia útil após o resultado de cada etapa.

Cronograma

O edital tem validade de 15 meses a contar da homologação do resultado, prorrogável por igual período. Há cadastro de reserva em cada UF, usado em caso de desistência, perda de vínculo ou descumprimento de obrigações.

Vagas por unidade da Federação

Cada UF tem duas vagas principais e seis posições de cadastro de reserva. Por região, são 14 vagas no Norte, 18 no Nordeste, 8 no Centro-Oeste, 8 no Sudeste e 6 no Sul.

As inscrições para agentes territoriais seguem até 9 de novembro de 2026, e o resultado final está previsto para 21 de dezembro de 2026, com matrícula entre 22 e 30 de dezembro. Convocações, retificações e demais etapas são publicadas na página do processo seletivo no portal do IFRN.