Governo Lula recua de reajuste de apenas R$ 18, prepara nova regra por MP e promete ganho real para o magistério em 2026, acima dos 0,37% previstos.
Governo Lula deve mudar cálculo do piso dos professores em 2026, afasta reajuste de apenas R$ 18 e promete aumento acima da inflação para a categoria.
O governo federal deve rever o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica em 2026, depois da forte repercussão negativa sobre o aumento estimado em apenas R$ 18,10, equivalente a 0,37%. O presidente Luiz estuda editar uma Medida Provisória (MP) até 15 de janeiro para alterar a fórmula de cálculo e assegurar ganho real aos docentes, com percentual superior ao projetado pela regra atual vinculada ao Fundeb.
O que mudaria com a nova regra do Piso Salarial dos professores
Hoje, o piso nacional do magistério é calculado com base na Lei do Piso e na antiga regra do Fundeb, que determina que o reajuste acompanhe o crescimento do Valor Anual por Aluno (VAAF). Para 2026, o VAAF foi reajustado em 0,37%, o que elevaria o salário mínimo dos professores de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, um dos menores aumentos da série histórica e abaixo da inflação de 2025, estimada em cerca de 4%.
A mudança em estudo no governo pretende “descolar” o reajuste de índices que podem resultar em correções irrisórias, como ocorreu neste ano. Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defendem um modelo que some a inflação do ano anterior a uma parcela do crescimento real das receitas do Fundeb, o que poderia levar o aumento de 2026 a algo acima de 6%.
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Pressão de professores e preocupação de gestores
O anúncio inicial de um reajuste de apenas R$ 18 motivou forte reação de sindicatos e movimentos do magistério, que classificaram o índice como incapaz de repor perdas inflacionárias e de valorizar a carreira docente. Para as entidades, manter um percentual tão baixo comprometeria o poder de compra dos profissionais e aprofundaria desigualdades salariais entre redes de ensino.
Do outro lado, representantes de estados e municípios, como Undime e Consed, demonstram preocupação com o impacto fiscal de um reajuste mais robusto, especialmente em redes com grande número de servidores vinculados ao piso. Os gestores defendem regras mais previsíveis, que permitam planejar o orçamento sem risco de desequilíbrio nas contas públicas.
Histórico recente do piso do magistério
Nos últimos anos, o piso nacional do magistério tem alternado reajustes elevados e correções modestas, com impactos diretos na política salarial das redes públicas. Entre 2016 e 2025, o valor mínimo para professores com jornada de 40 horas semanais passou de R$ 2.135,64 para R$ 4.867,77, com destaques para aumentos de 33,24% em 2022 e 14,95% em 2023, e índices menores ou nulos em 2021 e 2024.
Em 2026, a aplicação pura da fórmula atual resultaria em um dos menores reajustes da série, tanto em termos nominais quanto reais. A promessa do governo é que a nova regra, a ser detalhada em MP, assegure ganho real permanente e sirva de referência para os próximos anos de negociação entre União, estados e municípios.
