O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação que tem como proposta gerir a transferência de recursos financeiros e a prestação de assistência técnica aos Estados, Municípios e Distrito Federal, com objetivo de garantir a qualidade da Educação.
FNDE publica Edital para Concurso Público de Especialistas:
O Edital 1 – FNDE, de 13 de setembro de 2023 abre as inscrições para 100 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para a Função de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, que serão submetidos ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União.
Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Atribuições: elaboração de normas, procedimentos e critérios de captação de recursos e assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecimentos de ensino e entidades particulares; descentralização de recursos educacionais; financiamento de programas e projetos educacionais; coordenação, acompanhamento e controle da execução de programas e projetos financiados com recursos do FNDE; análise de desempenho institucional e de resultados dos programas e projetos financiados com recursos alocados no orçamento do FNDE; e execução direta e indireta de programas educacionais. Remuneração: R$ 7.938,73 + R$ 658,00 de auxílio refeição + R$ 1.139,83 a R$ 2917,19 para Titulação.
Inscrições e etapas de seleção do Concurso da FNDE: