PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO: COMUNICADO DPME Nº 093, DE 14/9/2020
PROJETOS,ORÇAMENTO E GESTÃO: COMUNICADO DPME Nº 093, DE 14/9/2020A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Quando o servidor necessitar afastar-se por apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronavirus, ou confirmada a contaminação, e a solicitação estiver de acordo com os itens V e VI da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, caberá à Unidade do servidor providenciar a devida publicação destes afastamentos nos seguintes termos:
À vista do atestado médico apresentado e com base no item ( V ou VI) da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
NOME – RG – PERÍODO
No caso de servidor que necessitar afastar-se por apresentar sintomas reconhecidos do Novo Coronavirus, ou confirmada a contaminação, e a solicitação estiver de acordo com o item VII da Deliberação 1, de 17/3/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, caberá à Unidade do servidor solicitar perícia médica pelo sistema informatizado do DPME, conforme Comunicado DPME 067, de 23/6/2020, republicado em 26/6/2020.
