Comunicado Conjunto CGRH/COPED de 28/01/2020: Orientações Complementares sobre Atribuição de Classes/Aulas

Prezado(a) Senhor(a) Dirigente Regional de Ensino,

As Coordenadorias de Gestão de Recursos Humanos e Pedagógica, por intermédio de seus Coordenadores, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo 4º da Resolução SE 72/2019, expedem as seguintes orientações complementares sobre o processo de atribuição de Classes/Aulas:

  1. As Escolas e Diretorias de Ensino devem oferecer o rescaldo de aulas a seus docentes, permitindo adequações na atribuição e, quando se tratar das aulas dos novos componentes do INOVA, poderão ultrapassar o limite de 40% da carga por docente, inclusive para titular e categoria F.
  2. As aulas de eletivas podem ser atribuídas para um mesmo docente até no máximo a metade da quantidade de turmas de eletivas que a escola possui no mesmo turno, desde que seja garantida a possibilidade de escolha por parte dos alunos em turmas de mesmo ano/série ou ano/série próximo (podem ser re enturmados: 6º com 7º; 8º com 9º; 1ª com 2ª com 3ª séries). Por exemplo, se uma escola possui 20 classes de eletivas, um mesmo professor poderá pegar até 10 classes. Nesse caso, o horário da escola deve garantir que haja sempre duas turmas sendo ministradas ao mesmo tempo e, portanto, outro(s) docente(s) deverá ter atribuídas as 10 classes restantes.
  3. Excepcionalmente, em acordo com a Secretaria da Fazenda, foi aberta a possibilidade de atribuição das aulas dos novos componentes do INOVA aos docentes contratados e não efetivos, independentemente do Campo de Atuação.
  4. As Diretorias de Ensino já poderão abrir as inscrições para Cadastramento em Outra Diretoria, de acordo com suas necessidades, a fim de possibilitar a atribuição aos cadastrados a partir do término da repescagem.

Cordialmente,
Departamento de Administração de Pessoal
Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão Pedagógica
Coordenadoria Pedagógica

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