Capes e MEC lançam programa com bolsas de até R$ 5.300 em Educação Inclusiva

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), abriu uma chamada nacional para fortalecer pesquisas sobre Educação Especial Inclusiva. O Edital Conjunto nº 5/2026 prevê a criação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI), com bolsas mensais de até R$ 5.300 e projetos com duração de 36 meses.

A seleção é voltada a redes regionais formadas por instituições públicas de ensino superior e pretende aproximar universidades, programas de pós-graduação, secretarias de Educação e escolas. As propostas devem ser enviadas até 5 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes). A chamada não é uma inscrição individual para qualquer interessado: a submissão precisa ser organizada por docentes ou pesquisadores vinculados às instituições habilitadas.

Capes oferece bolsas de até R$ 5.300 para pesquisas em Educação Inclusiva

O Observatório da Educação Especial Inclusiva será uma estrutura de pesquisa vinculada à Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei). A proposta é produzir dados, análises e soluções que ajudem o poder público a acompanhar a inclusão de estudantes, qualificar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e planejar políticas educacionais com base em evidências.

O edital prevê a formação de redes regionais entre Instituições Públicas de Ensino Superior de diferentes localidades. Essa organização busca evitar que a pesquisa fique concentrada em uma única universidade e estimula a cooperação entre pesquisadores, gestores e profissionais que atuam diretamente nas redes de Educação Básica.

Quais bolsas estão previstas no edital

As bolsas serão destinadas às equipes dos projetos aprovados e variam conforme a função exercida. O maior valor mensal é destinado ao pós-doutorando, enquanto professores da Educação Básica e estudantes de graduação também podem participar das redes de pesquisa em funções específicas.

A presença de professores da Educação Básica entre os bolsistas é um dos pontos de maior interesse para as redes públicas. Esses profissionais podem contribuir com a leitura dos problemas encontrados nas escolas, a análise de práticas inclusivas e a avaliação da utilidade dos materiais produzidos pelos grupos de pesquisa.

Quem pode apresentar uma proposta

De acordo com as regras divulgadas, a apresentação deve ser feita por docente ou doutor vinculado a programa de pós-graduação stricto sensu em Educação ou Ensino de instituição pública de ensino superior. O proponente representa a instituição e precisa articular a formação da rede regional, reunindo os parceiros necessários para executar a pesquisa.

Isso significa que professores da Educação Básica não devem enviar uma inscrição individual sem vínculo com uma proposta institucional. O caminho adequado é procurar universidades públicas, grupos de pesquisa e programas de pós-graduação que estejam estruturando projetos para o Obeduc-EI. A participação do professor pode ocorrer posteriormente, conforme a composição da equipe e os planos de trabalho aprovados.

Como enviar a proposta pelo SiCapes

As propostas devem ser cadastradas no Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes). A submissão precisa observar o modelo, os documentos e as exigências do Edital Conjunto nº 5/2026. O prazo final é 5 de outubro de 2026; por isso, as instituições interessadas devem iniciar imediatamente a articulação entre pesquisadores e redes de ensino.

Por que o programa interessa às escolas públicas

As pesquisas financiadas poderão gerar diagnósticos mais precisos sobre barreiras de aprendizagem, acessibilidade, formação docente e funcionamento do AEE. Para as secretarias de Educação, a produção de indicadores regionais pode apoiar a definição de prioridades, a distribuição de recursos e o acompanhamento das políticas de inclusão.

Na prática escolar, o impacto dependerá da capacidade dos projetos de devolver os resultados às redes e transformar evidências em orientações úteis. Materiais acessíveis, tecnologias pedagógicas e ações de formação continuada só terão efeito amplo se forem construídos com participação dos profissionais que conhecem a rotina das salas de aula.

Fique atento ao cronograma e à documentação

O edital prevê submissão até 5 de outubro e divulgação do resultado final em 12 de novembro de 2026. Como se trata de uma chamada para projetos institucionais, a equipe deve conferir cuidadosamente os documentos exigidos, as regras de composição da rede e os critérios de avaliação antes de concluir o envio.

O Obeduc-EI cria uma oportunidade relevante para que a pesquisa educacional dialogue com os desafios concretos da inclusão. Instituições interessadas devem consultar o portal oficial da Capes, ler integralmente o edital e organizar a proposta antes do encerramento do prazo.