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Resoluções

Resolução SEDUC 40/2020: Regulamenta Decreto 64.891 de 2020

Resolução SEDUC 39/2020: Inclui dispositivo que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar 2020

Resolução SEDUC 38/2020: Institui o Programa Aprender em Casa

Resolução SEDUC 36/2020: Autoriza, temporariamente e em caráter excepcional, visando assegurar as condições necessárias ao efetivo e ininterrupto trabalho na Secretaria da Educação, a transformação de processos físicos em processos eletrônicos no âmbito do Programa SP Sem Papel

Prefeitura de Mairinque abre Concurso Para Professores – 2020

MP 934/2020: Estabelece Normas Excepcionais para o Ano Letivo de 2020 – COVID-19

Decreto: 64.891/2020: Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Governo prepara MP desobrigando os 200 dias letivos em 2020

PL 171/2020: Assegura pagamento mensal aos professores eventuais durante fechamento das escolas estaduais

Lei 17.333/2020: Autoriza o horário noturno nos Centros de Educação Infantil