Aposentadoria
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A Emenda Constitucional 103/2019 criou duas rotas de transição para os professores efetivos que já estavam em atividade quando a…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o redutor de cinco anos deve ser aplicado no cálculo da aposentadoria proporcional…
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Quando a reforma da previdência federal foi aprovada em 2019, muitos professores acreditaram que as novas regras valeriam igualmente em…
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Mais da metade dos professores efetivos das redes estaduais brasileiras poderá se aposentar até 2034. Esse dado, extraído de um…
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Lei Complementar nº 1.354, de 06/3/2020 Artigo 30 – O “caput” do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.012, de…
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sábado, 7 de março de 2020 Diário Oficial Poder Executivo – Seção I São Paulo, 130 (46) – 2/3 LEI…
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