O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu 3.000 vagas gratuitas para o curso de extensão e capacitação em Planejamento e Implementação de Políticas Públicas de Desenvolvimento da Primeira Infância (PCFPPUB – 4º Trimestre/2026), com carga horária de 40 horas e inscrições abertas até 15 de dezembro de 2026.
A formação funciona em formato de turma livre e está disponível para qualquer pessoa interessada que possua cadastro ativo no portal oficial da oferta. O cronograma estabelece o período de solicitação de matrícula entre 1º de novembro de 2026 e 15 de dezembro de 2026, com encerramento das atividades da turma previsto para 31 de dezembro de 2026.
Público-alvo e Foco da Capacitação:
Embora o acesso seja livre mediante inscrição na plataforma, a ementa foi estruturada com foco em gestores públicos que atuam diretamente na formulação, execução e monitoramento de políticas voltadas à Primeira Infância. Professores da educação básica, técnicos das redes de assistência social e profissionais da saúde que trabalham com crianças de zero a seis anos encontram na formação um panorama técnico sobre a garantia de direitos.
O conteúdo programático percorre a evolução histórica e social das concepções de criança e infância até o entendimento contemporâneo. A partir dessa base, a trilha formativa conecta a agenda mundial da primeira infância à legislação brasileira e às políticas nacionais de proteção integral.
Organização do Curso:
Ao longo dos módulos, os participantes analisam experiências internacionais e iniciativas conduzidas por organismos multilaterais voltadas ao desenvolvimento infantil. O curso detalha as especificidades dessa faixa etária e as condições necessárias para assegurar o desenvolvimento pleno das crianças nos territórios.
| Informação | Detalhamento oficial |
|---|---|
| Órgão responsável | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) |
| Curso / Código | Planejamento e Implementação de Políticas Públicas de Desenvolvimento da Primeira Infância (PCFPPUB – 4º Trimestre/2026) |
| Carga horária | 40 horas |
| Vagas disponíveis | 3.000 vagas (turma livre) |
| Período de inscrições | De 01/11/2026 até 15/12/2026 |
| Encerramento da turma | 31/12/2026 |
O preenchimento das 3.000 vagas ocorre por ordem de solicitação dentro do prazo estipulado pelo ministério. Como o encerramento da turma acontece no último dia de dezembro, quem realizar a matrícula antecipadamente terá mais tempo hábil para concluir as 40 horas de estudo.
Para participar, o candidato deve acessar o Portal de Capacitação onde a turma está hospedada, efetuar o login ou criar um cadastro gratuito e confirmar a inscrição até o dia 15 de dezembro de 2026.
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