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Congresso Corta Quase R$ 500 Milhões de Universidades Federais para o ano de 2026

O Brasil enfrenta um cenário crítico na educação superior pública. O Congresso Nacional aprovou cortes de aproximadamente R$ 488 milhões no orçamento das 69 universidades federais para 2026, representando uma redução de 7,05% em relação ao previsto inicialmente. A decisão acendeu o alerta nas instituições e gerou manifestações de entidades que representam os gestores acadêmicos.

Corte de R$ 488 milhões no orçamento de universidades federais em 2026 ameaça funcionamento. Andifes pede recomposição imediata. Saiba mais.

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota expressa manifestando profunda preocupação com os cortes aprovados pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A entidade reivindica recomposição imediata dos valores para preservar a continuidade operacional das instituições.

Impactos Diretos na Educação Superior

Os números são alarmantes. Os cortes atingiram de forma desigual todas as 69 universidades federais e comprometeram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal. Cerca de R$ 100 milhões foram retirados especificamente da assistência estudantil, área fundamental para a inclusão social no ensino superior.

Essa redução na assistência estudantil coloca em risco direto a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024. A medida ameaça comprometer os avanços conquistados recentemente na democratização do acesso e da permanência de estudantes de baixa renda nas universidades públicas brasileiras.

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“Caso não haja recomposição do orçamento, as universidades federais em 2026 terão um montante nominalmente inferior ao de 2025, sem considerar os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, principalmente aqueles relacionados à mão de obra”, alerta a Andifes.

Consequências para Pesquisa e Extensão

A situação se estende além das universidades federais. Segundo a Andifes, cortes semelhantes impactarão o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituições estratégicas para pesquisa e desenvolvimento científico no país.

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A entidade destaca que o cenário atual compromete o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades federais, além de ameaçar a sustentabilidade administrativa dessas instituições e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O Chamado pela Recomposição Orçamentária

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A Andifes solicita ao Congresso Nacional a recomposição imediata dos recursos cortados, alertando sobre os riscos ao papel estratégico das universidades federais no desenvolvimento científico, social e econômico do país. Sem essa recomposição, as instituições enfrentarão dificuldades cada vez maiores para manter suas operações básicas e cumprir sua missão de formar profissionais e gerar conhecimento para a sociedade brasileira.

A discussão sobre o financiamento da educação superior pública permanece em pauta e deve ganhar novo destaque conforme avançam as discussões sobre a execução orçamentária de 2026.

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Redação

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