Na última segunda-feira, 19 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram um importante decreto que redefine o Ensino Superior a Distância (EaD) no Brasil. Essa nova normativa foi celebrada como uma vitória histórica pelas entidades representativas dos professores, estabelecendo limites à expansão descontrolada de cursos EaD e buscando melhorar a qualidade da educação oferecida.
Nova era na EAD? MEC cria papel estratégico no ensino a distância, de Mediador Pedagógico – Confira:
O decreto introduz uma nova política de EaD, que prioriza o estudante e a valorização do corpo docente. O foco está na infraestrutura dos polos de aprendizado, na qualificação dos professores e na importância da interação pedagógica, visando uma formação integral dos alunos, independentemente da distância física.
Camilo Santana enfatizou durante a cerimônia que este marco traz regras claras que garantirão o padrão de qualidade nos cursos oferecidos. Assim, a educação a distância tem o potencial de oferecer experiências comparáveis às dos cursos presenciais, desde que haja um compromisso coletivo com o processo de ensino e aprendizagem.
Mediador Pedagógico: Uma Nova Função
Um dos aspectos mais significativos dessa nova política é a criação da figura do mediador pedagógico. Este profissional possui uma função exclusivamente pedagógica, com formação acadêmica alinhada ao curso, separando seus papéis das atribuições administrativas dos tutores. O mediador atuará como um facilitador, promovendo a interação entre alunos e professores e garantindo que as práticas pedagógicas sejam efetivas.
A função do mediador pedagógico é crítica na nova estrutura da EaD, pois a qualidade da interação e mediação é essencial para maximizar a experiência de aprendizado dos estudantes. Além disso, as instituições deverão assegurar um número de mediadores compatível com o número de estudantes para atender às necessidades educacionais de forma eficaz.
Implicações da Nova Políticas para a Educação a Distância
As novas diretrizes do MEC impõem limites à oferta de cursos 100% a distância, especialmente em áreas que exigem prática e interações físicas, como licenciaturas e saúde. O decreto exige que pelo menos 30% das atividades sejam presenciais, refletindo a preocupação com a formação prática dos estudantes.
Além de introduzir a figura do mediador pedagógico, o marco regula:
- Limite de 70 estudantes por turma em aulas síncronas, como forma de combater a massificação do ensino.
- Avaliações presenciais obrigatórias, que devem ter peso significativo na nota final dos alunos.
- Credenciamento institucional prévio e critérios rigorosos para a abertura de novos polos de EaD, assegurando que a expansão da modalidade acompanhe padrões de qualidade.
O novo marco regulatório da EaD representa um divisor de águas na educação brasileira, buscando equilibrar o acesso ampliado à educação com a garantia de padrões mínimos de qualidade. A criação do mediador pedagógico destaca a importância da mediação e interação no processo de aprendizagem, posicionando-se como uma peça-chave na valorização do trabalho docente.
Essas mudanças são um passo decisivo não apenas na profissionalização do ensino EaD, mas também na valorização dos educadores que desempenham um papel fundamental na formação dos alunos. O compromisso do MEC com a qualidade promete transformar a educação a distância em uma alternativa viável e eficaz, permitindo que todos os jovens brasileiros tenham acesso a uma formação de excelência. Confira outras informações no Site do MEC.
