UERN e OAB/RN Lançam Edital para Especialização em Direito Previdenciário
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), publicou o edital para uma nova pós-graduação destinada à qualificação de advogados. Trata-se da Especialização “Lato Sensu” em Direito Previdenciário, uma oportunidade para profissionais da área jurídica que buscam aprofundamento técnico e acadêmico em um dos setores mais dinâmicos do Direito.
Com 45 vagas presenciais, a seleção exige graduação em Direito e inscrição ativa na OAB/RN; inscrições terminam em 28 de outubro.
O curso, regulamentado pelo Edital Nº 01/2025 – CEDP/UERN, será ofertado na modalidade presencial na cidade de Natal/RN. As aulas estão programadas para ocorrerem na sede da OAB/RN, às sextas-feiras (período vespertino) e aos sábados (matutino e vespertino).
No total, são oferecidas 45 vagas iniciais. O curso é autofinanciado, com um investimento total de R$ 6.650,00, que pode ser dividido em até 19 parcelas. A carga horária total é de 390 horas/aulas, distribuídas ao longo de 18 meses, com início previsto para 14 de novembro de 2025 e término em maio de 2027.
Quem Pode se Inscrever
O processo seletivo é restrito a profissionais que atendam cumulativamente a dois requisitos principais. É exigido que o candidato possua Diploma de Graduação em Curso Superior da área jurídica (Direito), devidamente reconhecido pelo MEC. Além da formação acadêmica, é indispensável possuir inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN).
Prazo de Inscrição e Processo Seletivo
Os interessados devem ficar atentos ao prazo curto. As inscrições estarão abertas no período de 22 a 28 de outubro de 2025. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, através do Portal SIGAA da universidade.
Para efetivar a inscrição, é necessário preencher o formulário eletrônico, anexar toda a documentação exigida no edital (como diploma, documentos pessoais, comprovante de inscrição na OAB/RN e currículo Lattes) e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.
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O processo seletivo será composto por três etapas, todas de caráter eliminatório e classificatório:
- Homologação da inscrição, onde a documentação será verificada.
- Entrevista presencial que ocorrerão entre os dias 04 e 06 de novembro de 2025, na sede da OAB/RN.
- Análise de currículo, baseada no Lattes e nos documentos comprobatórios apresentados. Será avaliada a formação acadêmica, atividades profissionais e produção técnico-científica dos candidatos.
Esta especialização é um esforço conjunto da UERN e da OAB/RN para fomentar a alta qualificação dos advogados potiguares em Direito Previdenciário. Os candidatos devem organizar a documentação com antecedência, dado o curto prazo de inscrição. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 10 de novembro de 2025, com a aula inaugural marcada já para o dia 14 de novembro de 2025.
