A Era Vargas representa um divisor de águas na História do Brasil, sendo um dos períodos mais complexos e transformadores do século XX. Liderada por Getúlio Vargas, essa fase foi marcada por profundas mudanças sociais, econômicas e políticas que redefiniram o Estado brasileiro e suas relações com a sociedade. Justamente por sua relevância e pelos legados que perduram até hoje, o tema é figurinha carimbada nas principais provas do país, como o Enem e vestibulares, exigindo dos estudantes uma compreensão aprofundada de suas nuances.
Ao longo de seus quinze anos iniciais no poder, o governo de Getúlio Vargas transitou por diferentes fases, do Governo Provisório ao autoritário Estado Novo. Este período é frequentemente lembrado pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), que garantiu direitos históricos aos trabalhadores, mas também pela centralização do poder, pela censura e pelo controle sobre os sindicatos. Compreender essa dualidade entre os avanços sociais e o autoritarismo político, simbolizado pela Constituição de 1937, é essencial para interpretar corretamente as questões de prova.
Para auxiliar na sua preparação, selecionamos 4 questões sobre a Era Vargas que já apareceram em edições do Enem e em outros vestibulares renomados. Cada uma delas acompanha um gabarito comentado, que não apenas revela a alternativa correta, mas detalha o raciocínio histórico por trás da resposta. Aproveite esta oportunidade para testar seus conhecimentos, identificar pontos que precisam de mais atenção e aprimorar sua capacidade de análise para garantir um excelente desempenho nas provas.
Era Vargas: O Teste de Fogo. Simulado do ENEM com 4 Questões e Gabarito Comentado.
Questão 1 – (Enem 2017)
Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante às Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.
FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002 (adaptado).
No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada
a) pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.
b) por um diálogo democraticamente constituído.
c) pelas benesses sociais do getulismo.
d) pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado.
e) por uma legislação construída consensualmente.
Gabarito: D
Resolução Comentada:
A questão aborda o controle estatal sobre os sindicatos durante o governo Vargas. A Lei de Sindicalização de 1931 estabeleceu que apenas sindicatos aprovados pelo governo poderiam funcionar legalmente, vinculando os direitos trabalhistas à tutela estatal. Esta medida visava combater a influência de lideranças socialistas e anarquistas nos sindicatos, ao mesmo tempo em que promovia a imagem do governo como protetor dos trabalhadores. O texto evidencia como os próprios trabalhadores acabaram pressionando pela legalização de seus sindicatos para ter acesso aos benefícios trabalhistas, demonstrando o sucesso da estratégia governamental de subordinação do movimento sindical ao Estado.
Questão 2 – (Enem 2023)
Examinando detidamente o fator de maior predominância na evolução social, penso não errar afirmando que a causa principal de falharem todos os sistemas econômicos, experimentados para estabelecer o equilíbrio das forças produtivas, se encontra na livre atividade permitida à atuação das energias naturais, isto é, na falta de organização do capital e do trabalho.
VARGAS, G. As diretrizes da nova política do Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1942.
Nesse discurso de 1931, o então presidente Getúlio Vargas condenava, de forma explícita, o
a) liberalismo econômico.
b) intervencionismo estatal.
c) corporativismo trabalhista.
d) sistema oligárquico.
e) nacionalismo econômico.
Gabarito: A
Resolução Comentada:
O discurso de Vargas critica diretamente o liberalismo econômico ao mencionar “a livre atividade permitida à atuação das energias naturais” . Quando fala sobre “falta de organização do capital e do trabalho”, o presidente defende a necessidade de intervenção estatal na economia, contrapondo-se aos preceitos liberais de livre mercado. Esta posição estava alinhada com o projeto nacional-desenvolvimentista da Era Vargas, que previa maior participação do Estado na economia para promover a industrialização e o desenvolvimento nacional 4. O discurso reflete a crítica varguista ao modelo econômico da República Velha, baseado na exportação de produtos primários e na mínima intervenção estatal.
Questão 3 – (UEG 2019)
Porém foi logo outorgada / Nova Constituição: / Uma carta diferente / Sem ter tido eleição, / O chamado “Estado Novo” / Sem ter o voto do povo / Na sua elaboração. […] / Agora os trabalhadores / Pela lei nacional / Tinham um salário mínimo / Com descanso semanal, / Férias e outros direitos, / Embora não tão perfeitas / Porém dando o essencial.
SANTOS, Antônio Teodoro dos. Vida, tragédia e morte do presidente Getúlio Vargas. 1954. Folheto de cordel.
O poema de cordel citado comenta a Constituição de 1937, redigida às pressas por Francisco Campos, com o objetivo de dar aparência de legitimidade ao governo de Getúlio Vargas após o golpe que impôs o Estado Novo. Esse texto constitucional ficou conhecido como
a) Pai dos Pobres, por criar o salário mínimo e estabelecer diversas leis trabalhistas.
b) Camisa Verde, por apoiar manifestações patrióticas do Movimento Integralista.
c) Polaca, por ter sido inspirado nas constituições da Itália fascista e da Polônia.
d) Carta Nova, por abandonar e tornar nulos os preceitos da Constituição de 1934.
e) Querenista, por fomentar manifestações com o lema “queremos Getúlio”.
Gabarito: C
Resolução Comentada:
A Constituição de 1937 ficou conhecida como “Polaca” devido à sua inspiração nas constituições autoritárias da Itália fascista e da Polônia . Este documento legal concentrava poderes nas mãos do Executivo, extinguia o Poder Legislativo, subordinava o Judiciário e estabelecia a nomeação de interventores no lugar de governadores eleitos . O apelido “Polaca” evidencia a influência dos regimes fascistas europeus na construção do arcabouço jurídico do Estado Novo . A constituição representava uma ruptura com os princípios democráticos da Carta de 1934, implementando um sistema autoritário que permaneceria até 1945 9. O cordel popular captura bem a contradição entre o autoritarismo político (“sem ter o voto do povo”) e as conquistas sociais do período 9.
Questão 4 – (UEMA 2018)
A Carteira de Trabalho sempre representou o símbolo máximo da legislação trabalhista. A imagem a seguir é considerada um ícone dessa representação, pois foi a primeira Carteira de Trabalho do Brasil, número 000001, pertencente ao então Presidente da República, Getúlio Dornelles Vargas, durante o Estado Novo. Em 1943, foi implementada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que reunia, pela primeira vez, direitos e deveres da classe trabalhadora brasileira.
Além da obrigatoriedade da assinatura da Carteira de Trabalho, também foram conquistados pelos trabalhadores os seguintes direitos:
a) delimitação da jornada de trabalho máxima de oito horas diárias e criação das férias remuneradas.
b) implementação da licença-maternidade de seis meses e da licença-paternidade de 20 dias.
c) acesso direto aos recursos do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) e estabelecimento do descanso semanal remunerado.
d) proibição do trabalho infantil e de adolescentes entre 13 e 17 anos e estabelecimento do resgate do saldo do Programa de Integração Social (PIS).
e) redução da carga horária feminina em função da dupla jornada e obrigatoriedade do pagamento do salário mínimo ao trabalhador doméstico.
Gabarito: A
Resolução Comentada:
A CLT de 1943 estabeleceu direitos fundamentais que ainda hoje regem as relações trabalhistas no Brasil 7. Entre as principais conquistas estavam a jornada de trabalho de oito horas diárias e as férias remuneradas, direitos que representaram um avanço significativo para os trabalhadores urbanos da época 7. As demais alternativas apresentam direitos que foram conquistados em períodos posteriores: o FGTS foi criado em 1966 durante a ditadura militar 7, o PIS/PASEP surgiu na década de 1970 7, e a extensão de direitos aos trabalhadores domésticos é uma conquista mais recente 7. A licença-maternidade de fato foi estabelecida em 1943, mas a licença-paternidade era de apenas um dia, sendo ampliada somente em anos recentes 7. A CLT representou o marco da política trabalhista varguista, consolidando a imagem de Vargas como “pai dos pobres” 14.
História do Brasil Contemporâneo: Aproveite as Questões da Era Vargas
A Era Vargas deixou um legado duradouro na sociedade brasileira, estabelecendo as bases do Estado moderno e da legislação trabalhista que ainda hoje protege milhões de trabalhadores. O período marcou a transição de um Brasil agrário e oligárquico para um país urbano e industrial, com maior participação do Estado na economia.
As transformações implementadas por Vargas influenciaram profundamente a política brasileira das décadas seguintes, estabelecendo padrões de relação entre Estado, trabalhadores e empresários que perduraram por gerações . O trabalhismo varguista inspirou movimentos políticos posteriores e continua sendo referência nos debates sobre direitos sociais no Brasil .
Para estudantes que se preparam para o Enem e vestibulares, compreender a Era Vargas é fundamental, pois este período frequentemente aparece nas provas de História, exigindo conhecimento sobre suas três fases, principais características e impactos na sociedade brasileira
