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A votação sobre o piso nacional dos professores da educação básica foi suspensa no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira…
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O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pelos deputados na noite desta segunda-feira (15 de dezembro), no plenário da…
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Estudantes do programa Pé‑de‑Meia já podem emitir autorização para retirar absorventes higiênicos gratuitos em farmácias do Farmácia Popular, a partir…
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O Estado de São Paulo, maior rede de ensino público do Brasil, aderiu oficialmente à Prova Nacional Docente (PND), conforme…
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A Câmara de São José dos Campos vota nesta terça-feira (16) um projeto polêmico que exige exames toxicológicos de profissionais…
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O Brasil entra em nova era na educação pública com a sanção da Lei Complementar nº 220/2025, que institui o Sistema Nacional…
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou adesão recorde da Prova Nacional Docente (PND) entre as redes estaduais de ensino: 22…
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 753/2025, que proíbe cotas raciais nas universidades estaduais e…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em votação histórica, o Projeto…
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10 de dezembro) o Projeto de Lei 2.387/2023, marcando um momento de transformação…
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