MEC libera livros e materiais que serão escolhidos pelas escolas de Educação Infantil no PNLD

Escolas de Educação Infantil já podem iniciar a preparação para escolher as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026-2029. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou o guia de consulta e a ata automatizada que formaliza a participação dos professores. O registro oficial, porém, será feito no PNLD Gestão, de 13 a 30 de outubro de 2026.

FNDE libera guia com livros para creches e pré-escolas; escolha começa em 13 de outubro

O ponto central não é burocrático: a escolha define os acervos literários, informativos e de apoio pedagógico que chegarão à creche e à pré-escola nos próximos anos. Por isso, o FNDE orienta que a discussão seja realizada com os docentes e registrada em ata. A escola que não acessar o sistema ou deixar de concluir e gravar a escolha receberá obras definidas pelos critérios técnicos da autarquia.

Para gestores, coordenadores e professores, a etapa preparatória é a chance de ler resenhas, examinar as obras disponíveis e relacionar a decisão ao projeto pedagógico e às características das crianças atendidas. A escolha não deve ficar restrita a uma pessoa: o próprio programa prevê a participação democrática do corpo docente e exige uma ata como registro desse processo.

O que está sendo escolhido

O PNLD Educação Infantil 2026-2029 reúne materiais destinados a crianças da creche e da pré-escola, além de obras de apoio ao trabalho pedagógico. O Guia Digital do PNLD Educação Infantil apresenta as resenhas e as orientações para que a escola conheça as opções antes da deliberação. IF Goiano abre oportunidade para tutores do curso ...

A quantidade de acervos não é uma decisão livre da unidade: a distribuição considera o número de estudantes registrados em cada categoria. Na creche, por exemplo, o FNDE prevê dois acervos para escolas com 1 a 50 alunos, três para aquelas com 51 a 100 e quatro para unidades com 101 a 130 crianças. Isso torna ainda mais importante conferir os dados do Censo Escolar que sustentam o atendimento.

Por que a participação docente importa

Uma obra adequada para uma turma pode não responder da mesma forma às experiências, repertórios e formas de organização de outra escola. Os professores conhecem os campos de experiência que orientam o cotidiano, os interesses das crianças, os projetos em andamento e os desafios locais de acesso à leitura. É essa leitura situada que transforma a consulta ao guia em uma decisão pedagógica, e não apenas administrativa.

O guia deve ajudar a equipe a observar se a obra amplia a presença da literatura, da cultura, da brincadeira e das múltiplas linguagens na rotina. Na Educação Infantil, os materiais não devem empobrecer a experiência da criança nem servir como roteiro rígido. Eles precisam dialogar com propostas investigativas, com a escuta atenta e com o planejamento coletivo da instituição.

Também há um efeito de continuidade: os materiais escolhidos farão parte do acervo e do planejamento por mais de um ano. Reservar um encontro de estudo, dividir a leitura das resenhas entre grupos e construir critérios comuns são caminhos mais consistentes do que uma decisão apressada perto do prazo final.

Ata não é a etapa final

A principal orientação do FNDE é direta: preencher a ata no Guia do Livro não conclui a escolha. A informação que vale para o programa é a que for registrada e gravada no sistema PNLD Gestão, dentro do período oficial. A ata documenta a reunião e a participação dos professores; o sistema formaliza a opção da escola perante o FNDE.

Há dois caminhos para essa formalização. O diretor pode usar a ata automatizada, integrada à plataforma, ou realizar a reunião com um modelo próprio. Nesta segunda situação, a ata deve ser preenchida, baixada, assinada pelos participantes e digitalizada em um único arquivo antes de ser inserida no PNLD Gestão. Se a escola não anexar a ata, terá de justificar essa ausência no próprio sistema.

Quais escolas podem participar

Estão aptas as escolas de redes que aderiram ao PNLD para essa etapa e possuem estudantes da Educação Infantil informados no Censo Escolar de 2025. A confirmação do perfil de acesso e da situação da unidade deve ser feita pela direção e pela secretaria de educação, porque o acesso ao conteúdo integral das obras também depende de cadastro no Sistema Gestão Presente com credenciais Gov.br.

Se houver dúvida sobre o acesso, a escola não deve esperar a abertura da escolha para descobrir o problema. A organização antecipada permite que a equipe discuta o mérito pedagógico das obras e que a direção tenha tempo de resolver pendências de perfil, documentação ou conectividade junto à rede.

A escola que construir a decisão com a equipe e registrar a opção no PNLD Gestão até o prazo preserva sua participação ativa no programa. A ata é o documento da discussão; o sistema é o ato que confirma a escolha.