O Ministério da Educação (MEC) autorizou, em 4 de agosto de 2026, a redistribuição de 937 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) para instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A medida foi formalizada pela Portaria MEC nº 657/2026, publicada no Diário Oficial da União, e contempla 28 institutos federais espalhados por todas as regiões do país.
MEC cria 937 vagas para professores efetivos nos novos campi dos Institutos Federais
Os novos cargos abrem caminho para a realização de concursos públicos voltados ao provimento das vagas. Os professores selecionados serão os primeiros servidores efetivos de diversos campi recém-implantados, responsáveis por estruturar o início da oferta regular de cursos técnicos nessas unidades.
Quantas vagas cada instituto recebeu
A portaria detalha, em anexo, a quantidade exata de cargos destinada a cada instituição, além dos respectivos códigos de vaga junto ao SIAPE. O IFSP lidera a distribuição com 180 cargos, seguido pelo IFPA, com 74, e pelo IF Baiano, com 60. Confira a lista completa:
| Instituto federal | Cargos distribuídos |
|---|---|
| IFSP (São Paulo) | 180 |
| IFPA (Pará) | 74 |
| IF Baiano | 60 |
| IFMG (Minas Gerais) | 45 |
| IFPI (Piauí) | 45 |
| IFRN (Rio Grande do Norte) | 45 |
| IFSul (Sul-rio-grandense) | 45 |
| IFBA (Bahia) | 30 |
| IFC (Catarinense) | 30 |
| IF Farroupilha | 30 |
| IF Sertão-PB | 30 |
| IFPE (Pernambuco) | 30 |
| IFRJ (Rio de Janeiro) | 30 |
| IFRS (Rio Grande do Sul) | 30 |
| Ifam (Amazonas) | 30 |
| IFG (Goiás) | 26 |
| IFCE (Ceará) | 15 |
| IF Goiano | 15 |
| IFMA (Maranhão) | 15 |
| IFNMG (Norte de Minas Gerais) | 15 |
| IF Sudeste MG | 15 |
| IFTM (Triângulo Mineiro) | 15 |
| IFMT (Mato Grosso) | 15 |
| IFTO (Tocantins) | 15 |
| Ifap (Amapá) | 15 |
| IFPR (Paraná) | 15 |
| IFF (Fluminense) | 15 |
| IFSULDEMINAS | 12 |
| Total | 937 |
Contexto da expansão
A redistribuição de cargos integra o processo de implantação de novas unidades dos institutos federais previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os cargos, que pertenciam ao estoque do próprio MEC, passam a integrar o quadro de pessoal das instituições federais de ensino.
A portaria estabelece duas condições para o provimento efetivo dos cargos: a existência de saldo no banco de professor-equivalente de cada instituição e a disponibilidade orçamentária suficiente, conforme o artigo 169 da Constituição. Isso significa que a distribuição autoriza a criação das vagas, mas cada instituto ainda depende de condições orçamentárias para efetivamente abrir concurso.
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Cargo e forma de ingresso
Os cargos redistribuídos pertencem à carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, código SIAPE 707001. O provimento ocorrerá exclusivamente por meio de concurso público, condicionado ao saldo orçamentário de cada instituição e ao banco de professor-equivalente previsto no Decreto nº 7.312/2010.
A portaria autoriza a existência dos cargos, mas não define datas de concurso. Cada instituto federal decidirá individualmente quando abrir o processo seletivo, conforme sua disponibilidade orçamentária e planejamento interno. Candidatos interessados devem acompanhar diretamente os portais das instituições listadas, o Diário Oficial da União e as páginas de concursos ou de gestão de pessoas de cada instituto.
