Oportunidade de Pós-Graduação gratuita na UFRN: Curso de Especialização em Direito Público EAD através da UAB com inscrições até o dia 25 de maio.
Edital da UFRN Oferece Pós-Graduação em Direito Público Voltada à Gestão Governamental
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acaba de lançar uma excelente oportunidade para quem busca qualificação gratuita e de alto nível no serviço público ou no setor jurídico. Foi publicado o edital para o curso de Especialização em Direito Público aplicado à Gestão Governamental, totalmente voltado para a modalidade de Educação a Distância (EAD). A iniciativa faz parte do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com fomento da CAPES, unindo a excelência acadêmica com a flexibilidade do ensino virtual.
O Edital nº 001/2026 regulamenta a abertura das inscrições para o preenchimento de vagas na nova turma do curso de pós-graduação lato sensu. A formação possui uma carga horária total de 360 horas, com duração de 18 meses e encontros síncronos planejados ao longo do cronograma. Um dos grandes destaques do programa é a sua total gratuidade, ficando o estudante totalmente isento de taxas de inscrição, mensalidades ou custos com material didático. As aulas estão previstas para iniciar no dia 29 de junho de 2026.
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Modalidade, Curso e Vagas Oferecidas:
O curso oferecido é a Pós-Graduação em Direito Público aplicado à Gestão Governamental, ofertado na modalidade 100% EAD através do ambiente virtual de aprendizagem da UFRN. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 150 vagas, distribuídas estrategicamente entre 5 polos de apoio presencial no estado do Rio Grande do Norte: Caicó, Natal (Nossa Senhora de Nazaré), Parnamirim, Caraúbas e Mossoró.
A divisão de vagas foi estruturada para garantir tanto o amplo acesso quanto políticas afirmativas eficientes:
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Agentes Públicos: 80 vagas destinadas a servidores municipais, estaduais ou federais.
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Público Geral: 25 vagas abertas à ampla concorrência.
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Ações Afirmativas (PPIQ): 15 vagas voltadas para pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas.
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Pessoas com Deficiência (PcD): 15 vagas reservadas na forma da lei.
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Capacitação Interna (UFRN): 15 vagas direcionadas a servidores efetivos da própria instituição.
Quem Pode se Inscrever?
O processo seletivo é aberto a candidatos que possuam diploma de curso superior de graduação devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, como se trata de um curso EAD, é fundamental que o estudante tenha acesso contínuo à internet e familiaridade básica com ferramentas tecnológicas para acompanhar as atividades virtuais.
Inscrição e Processo Seletivo:
As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet através do Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN. O prazo de solicitação de inscrição estará aberto até o dia 25 de maio de 2026. Para se candidatar, o interessado deve acessar a plataforma do governo federal e preencher o formulário, anexando a documentação exigida em formato PDF.
O processo seletivo será dividido em três fases essenciais e coordenadas pela equipe interna do curso:
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Homologação das Inscrições (Eliminatória): Verificação completa e rigorosa dos documentos anexados no ato da inscrição. Documentos incompletos ou ilegíveis causam a eliminação direta.
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Heteroidentificação (Para candidatos negros, pretos e pardos): Avaliação dos aspectos fenotípicos através do vídeo de autodeclaração enviado pelo candidato no momento da inscrição.
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Análise de Títulos (Classificatória): Atribuição de pontos com base na formação e na experiência do candidato. Graduados em Direito, Administração Pública ou áreas afins recebem 10 pontos de partida. Também será contabilizado 1 ponto para cada semestre comprovado de atuação na condição de agente público.
Esta especialização gratuita surge como uma oportunidade de ouro para quem busca se destacar no cenário da administração pública regional e nacional, aliando conveniência e excelência metodológica. Ao oportunizar uma formação sólida em Direito Público sem custos acadêmicos, a UFRN fortalece os mecanismos de governança e promove a inclusão social em diversas regiões do estado. Se você cumpre os requisitos e busca expandir seus horizontes profissionais, fique atento aos prazos e garanta sua inscrição.
