O Ministério da Educação (MEC) reforça seu compromisso com os profissionais da educação em todo o Brasil ao implementar uma série de ações voltadas para a valorização, formação e reconhecimento do papel estratégico dos educadores na transformação social. No Dia do Trabalhador, em 1º de maio, o MEC destacou novas iniciativas e investimentos de impacto para garantir condições dignas de trabalho, acesso à formação continuada e incentivos à carreira docente.
Confira as Iniciativas do MEC para Favorecer a Carreira de Professores e Profissionais da Educação:
Confira as principais ações do MEC para fortalecer e apoiar profissionais da educação em todo o país.
1. Programa Mais Professores para o Brasil do MEC
O programa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de novos profissionais no ensino público e valorizar o magistério. As principais metas incluem o cumprimento das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), promovendo formação específica e continuada, além de pós-graduação para professores.
Eixos estruturantes e iniciativas:
- Prova Nacional Docente: exame anual para subsidiar a seleção de novos docentes nas redes estaduais e municipais.
- Pé-de-Meia Licenciaturas: bolsas de R$ 1.050 para 12 mil estudantes de alto desempenho que ingressarem em cursos de licenciatura.
- Bolsa Mais Professores: até 8 mil bolsas para incentivar a atuação em regiões com carência de profissionais, priorizando Norte e Nordeste.
- Portal Formação: plataforma com mais de 20 programas de cursos presenciais e a distância, somando mais de 950 mil vagas ofertadas e 1,8 milhão de concluintes desde 2023.
- Ações de valorização: benefícios financeiros, descontos e condições especiais em produtos, serviços, cartões de crédito e empréstimos para professores em parceria com Banco do Brasil e Caixa.
2. Investimento em formação inicial e continuada
- PIBID: 80 mil bolsas para formação inicial de professores, com investimento de R$ 780 milhões;
- Universidade Aberta do Brasil (UAB), ProEB e PARFOR: programa de pós-graduação e licenciatura para docentes em exercício e para adequação à disciplina lecionada;
- Prilei: cursos inovadores de licenciatura e formação continuada para educação integral, com residência docente obrigatória na rede pública;
- Proditec: formação continuada para diretores escolares e técnicos de secretarias de educação, com foco em gestão, alfabetização, conectividade e educação integral.
3. Promoção da equidade, inclusão e segurança
- Escola que Protege: cursos gratuitos no AVAMEC para qualificação de profissionais na prevenção da violência escolar e promoção da cultura de paz.
- Educação bilíngue de surdos e programas de formação para inclusão e autodefensoria contra o capacitismo, com meta de atingir 1,25 milhão de professores até 2026.
- Formação para educação indígena: Prolind e Ação Saberes Indígenas oferecem licenciaturas e formação bilíngue, com previsão de atender 10 mil professores indígenas até 2025.
- Educação étnico-racial e quilombola: Plano Nacional de Formação de Professores Quilombolas e políticas antirracistas, ampliando a formação de educadores destas comunidades.
4. Incentivo à educação profissional, tecnológica e de jovens e adultos
- Mais de 24,7 mil vagas em pós-graduações gratuitas para docentes e gestores da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), em 48 instituições federais.
- Programa ProfEJA qualifica professores da Educação de Jovens e Adultos visando suprir as demandas específicas deste público-alvo.
- Apoio à educação do campo, com programas específicos beneficiando mais de 22 mil estudantes.
5. Reajuste do piso salarial dos professores
Como parte da valorização dos profissionais da educação, o MEC anunciou o reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para R$ 4.867,77 em 2025, representando aumento de 6,27%, índice acima da inflação. A medida atende à Lei nº 11.738/2008 e fortalece a garantia de remuneração justa para a categoria.
O MEC segue em diálogo com entidades representativas através do Fórum Permanente para Acompanhamento da Política do Piso Salarial, promovendo a atualização e aprimoramento da legislação e das condições de trabalho dos educadores.
As ações do MEC visam transformar o cenário educacional do Brasil, assegurando desenvolvimento profissional, bem-estar e reconhecimento para todos os profissionais da educação.
Confira detalhes no Site do MEC.
