O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
COMUNICA:
1. Ficam abertas no período de 08 a 10/08/2020, as inscrições para candidatos a eventual contratação pelo prazo máximo de até 12 (doze) meses para a função de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, exclusivamente para regência de aulas.
2. Para inscrever-se, o candidato deverá ler atentamente e na íntegra o presente Comunicado e, durante o período de inscrições acessar:
DRE BT BUTANTÃ – https://forms.gle/cnav16c3SAJRV2As7
DRE CL CAMPO LIMPO – https://forms.gle/v9HhrtXDPk7qvM5n9
DRE CS CAPELA DO SOCORRO – https://forms.gle/r1WmGkkCV4Kx21Ww5
DRE FB FREGUESIA/BRASILÂNDIA – https://forms.gle/VBhJRa42WDpBQZaL9
DRE G GUIANASES – https://forms.gle/C3y1bSzZ62zCdvo2A
DRE IP IPIRANGA – https://forms.gle/PnAuGJGjoMq2gMhh9
DRE IQ ITAQUERA – https://forms.gle/zLvyGP6sGoEQqeW5A
DRE JT JAÇANÃ/TREMEMBÉ – https://forms.gle/pMsRsaSAiZ6nEn596
DRE MP SÃO MIGUEL PAULISTA – https://forms.gle/AQgPLfqTEb9fJ1y6A
DRE PE PENHA – https://forms.gle/XUAwdTix1iA9tHsK6
DRE PJ PIRITUBA- https://forms.gle/iYsrJAC3xikSwdUt7
DRE SA SANTO AMARO – https://forms.gle/YWoL1EPcSpD22Gz49
DRE SM SÃO MATEUS – https://forms.gle/eUS31WDmgLpiwgQW8
3. Serão aceitas somente as inscrições efetuadas via on-line e mediante o preenchimento do formulário padronizado: “Ficha de Cadastro de Candidato à Eventual Contratação”.
3.1. Em razão da situação de emergência no Município de São Paulo, declarada por meio do Decreto nº 59.283/2020, ficam impedidos de se inscreverem:
4. No ato da inscrição deverão ser anexados os seguintes documentos:
5. Além dos documentos mencionados no item 4 deste Comunicado, o interessado em se inscrever para atuar, também, nas Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos – EMEBS deverá anexar Certificado de especialização e/ou habilitação específica em Educação da Deficiência da Audiocomunicação obtida em nível superior, em cursos de graduação ou pós graduação “lato sensu” de, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas.
6. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato.
7. Para fins de pontuação e classificação, serão utilizados os seguintes critérios:
8. Os candidatos inscritos serão classificados em listagem geral e específica para vagas destinadas para as EMEBSs..
9. O processo seletivo dos candidatos será realizado pela Diretoria Regional de Educação, receptora da inscrição, observada a necessidade de professor para regência, e a ordem de classificação, dos candidatos inscritos.
10. A Diretoria Regional de Educação deverá afixar as listagens da classificação prévia dos inscritos em local visível e de fácil acesso ao público, no dia 11/08/2020, assegurando o direito do candidato à interposição de recurso contra a pontuação/classificação, nos dias 11 e 12/08/2020.
11. O recurso será analisado com base na documentação apresentada no ato da inscrição, não sendo possibilitada a inclusão de novos documentos.
12. A Diretoria Regional de Educação deverá afixar no dia 12/08/2020, em local visível e de fácil acesso, os resultados dos recursos interpostos e a classificação final dos candidatos inscritos.
13. Os candidatos e classificados nos termos do presente Comunicado ficam cientificados de que :
14. Após a contratação, e com vistas a atender a necessidade de regência, o professor poderá remanejado entre as Unidades Educacionais da Diretoria Regional de Educação de inscrição/exercício ou, ainda, para outra Diretoria Regional de Educação.
15. No ato da formalização da contratação o candidato deverá:
16. Demais informações deverão ser obtidas nas Diretorias Regionais de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.
Anexo
Timbre/Carimbo da escola ou Entidade Educacional Ato de Reconhecimento/autorização: DO ____/___/_____
(no caso de escola particular)
Atestado de Tempo de Experiência no Magistério Atesto, sob as penas da lei, para fins de pontuação por
tempo de experiência, que o Sr.(a) _________________________________________
__, RG_________________, CPF___________________________, nascido(a) em _____/_____/________, exerceu nesta Escola/Entidade Educacional, o cargo/função/emprego de __________________
___________________________, no período de
____/____/_____ a ____/____/_____
contando, até 30/06/2020, com _______ dias de docência.
Local_____________ Data _____/ ______/ 2020
____________________________________________________________
Assinatura e carimbo da autoridade responsável pela Instituição de Ensino