Brasil tem vagas suficientes para formar professores, mas novo estudo revela por que o apagão docente continua

O Brasil oferecia, em 2024, vagas presenciais em cursos de licenciatura em quantidade superior à necessidade anual estimada de novos professores em todas as áreas analisadas. Ainda assim, o país não formava concluintes suficientes em Pedagogia e Matemática, e a distribuição territorial dos cursos deixava numerosas regiões sem profissionais na quantidade necessária.

A conclusão faz parte da segunda edição do estudo Apagão Docente, elaborado e publicado pelo Movimento Profissão Docente com dados dos censos da Educação Básica e da Educação Superior de 2024. O levantamento comparou vagas e concluintes de licenciaturas presenciais com a demanda projetada das redes públicas em 535 regionais de ensino. 3 Institutos Federais oferecem 910 vagas gratuitas...

Oferta nacional não garante professores formados

Na análise nacional, até mesmo as vagas mantidas por instituições públicas seriam minimamente suficientes para cobrir a demanda estimada nos 14 componentes considerados. Quando entram no cálculo as instituições privadas com e sem fins lucrativos, a quantidade disponível cresce em todas as áreas.

Pedagogia apresentou a menor relação entre oferta pública e necessidade: uma vaga presencial em instituição pública para cada novo professor estimado. Somadas as instituições privadas, a relação subia para 5,1 vagas por profissional necessário. Em Biologia, a oferta relativa à demanda era mais de sete vezes superior à encontrada em Pedagogia.

A existência de vagas, entretanto, não significa que todas sejam ocupadas. Também não assegura que os ingressantes permaneçam na graduação, concluam o curso e ingressem nas redes públicas. O próprio estudo ressalta que seus indicadores trabalham com números brutos e não aplicam taxas de abandono ou evasão.

Distribuição territorial amplia a carência docente

O quadro também muda quando a oferta é observada regionalmente. Entre as combinações de regional e componente curricular avaliadas, as vagas eram suficientes em 25% dos casos quando considerados somente os cursos públicos. O percentual chegava a 31% com a inclusão de todas as instituições presenciais.

Apenas nove das 535 regionais, equivalentes a 1,7%, ofereciam vagas suficientes para a demanda dos 14 componentes. Em sentido oposto, 67% das regionais apresentavam oferta insuficiente em nove ou mais áreas. Em 75 regionais, a quantidade de vagas não bastava para nenhuma das áreas estudadas.

Problema envolve ingresso, permanência e conclusão

O estudo estima que, nos casos regionais em que os concluintes não supriam a demanda, 91% poderiam estar associados à oferta local insuficiente de vagas. A formulação indica uma possível relação, não uma comprovação de causa isolada. Condições de permanência, conclusão e interesse em seguir a carreira pública também integram o desafio.

Os autores recomendam reavaliar a distribuição das vagas e alinhar a formação às necessidades específicas de cada regional. Políticas como o Pé-de-Meia Licenciaturas podem considerar simultaneamente o território e o componente curricular, direcionando incentivos para áreas nas quais a formação disponível não acompanha a demanda escolar.

Projeção tem limites metodológicos

A análise considera apenas cursos presenciais porque os dados da educação a distância identificavam o polo de vinculação, mas não permitiam localizar com precisão a residência dos estudantes. O relatório também trabalha com dados de um único ano e adota premissas sobre carreira, carga horária, matriz curricular e reposição de aposentadorias.

Por isso, os resultados descrevem um cenário para o planejamento da força de trabalho docente. Eles não permitem concluir que toda vaga aberta produzirá um professor, nem que todos os licenciados atuarão na mesma região em que estudaram. O contraste entre vagas disponíveis e concluintes mostra que ampliar a oferta, sozinho, não resolve o apagão docente.