Fiocruz lança especialização EAD com 220 vagas e turma nacional

A Fundação Oswaldo Cruz Mato Grosso do Sul (Fiocruz MS) — Fiocruz MS — publicou, em 10 de agosto de 2026, a Chamada Pública para o Curso de Especialização em Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecido a distância em parceria com a Ouvidoria-Geral do SUS do Ministério da Saúde (OuvSUS/MS) e a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). É a primeira turma nacional dessa especialização.

São 220 vagas para um curso de pós-graduação lato sensu, totalmente gratuito (sem taxa de inscrição, matrícula ou mensalidade) e 100% a distância, com carga horária total de 360 horas. As inscrições vão de 24 de agosto até 27 de setembro de 2026, exclusivamente pelo formulário oficial da Fiocruz MS, e o processo seletivo exige, como pré-requisito obrigatório, a conclusão prévia de dois cursos preparatórios da UNA-SUS.

Fiocruz MS abre 220 vagas EaD em Ouvidoria até 27/09

A especialização integra o Programa de Fortalecimento da Educação Permanente em Saúde para Qualificação de Gestores e Trabalhadores da Rede Nacional de Ouvidorias do SUS e tem como objetivo qualificar profissionais que atuam na gestão de manifestações, direitos dos usuários e participação social dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso não conta com bolsa nem financiamento: os recursos para participação, como computador, internet, webcam e microfone, são de responsabilidade do próprio candidato.

Quem pode concorrer

Podem participar do processo seletivo trabalhadores de saúde com diploma de graduação reconhecido pelo MEC que atuem em um dos seguintes grupos:

• Ouvidoria-Geral do SUS;
• Ouvidorias de unidades vinculadas ao Ministério da Saúde;
• Pontos de Resposta da OuvSUS/MS;
• Autoridades de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI);
• Áreas técnicas do Ministério da Saúde responsáveis pelo tratamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de informação da LAI;
• Ouvidores estaduais, municipais ou regionais;
• Ouvidores de hospitais, institutos e unidades assistenciais do SUS;
• Técnicos de ouvidoria;
• Pontos de resposta de municípios sem Ouvidoria do SUS que acessem o Sistema OuvidorSUS.

Distribuição das 220 vagas por público e região

As vagas são divididas entre candidatos vinculados ao Ministério da Saúde e candidatos das cinco regiões do país, conforme o quadro abaixo. A Fiocruz MS não se obriga a preencher a totalidade das vagas.

Sistema de cotas: 55% para ações afirmativas

Do total de vagas, 55% são reservadas para Ações Afirmativas (Cotas) e 45% para Ampla Concorrência. Candidatos cotistas concorrem simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência, de acordo com sua classificação no processo seletivo.

Candidatos negros, indígenas ou quilombolas devem preencher formulário de autodeclaração próprio; candidatos indígenas e negros passam ainda por entrevista de heteroidentificação racial, e candidatos com deficiência passam por avaliação biopsicossocial. Dúvidas sobre ações afirmativas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Estrutura do curso: Fase 1 e Fase 2

A especialização tem carga horária total de 360 horas e é organizada em duas fases, cada uma com duração de 6 meses:

• 1ª Fase (225h): conclusão de 5 cursos autoinstrucionais na plataforma da UNA-SUS — Gestão e Planejamento Estratégico em Ouvidorias do SUS (45h); Acolhimento e Gestão de Manifestações das Pessoas Usuárias do SUS (45h); Gestão da Informação nas Ouvidorias do SUS (45h); Acolhimento e Tratamento de Denúncias de Assédios, Discriminações e Preconceitos nas Ouvidorias do SUS (45h); e Descomplicando a Legislação (45h). Cada curso exige nota final igual ou superior a 6,0 para o estudante avançar de fase.
• 2ª Fase (135h): 3 módulos com tutoria — Direitos Humanos e Ouvidorias do SUS (40h); Política Nacional de Ouvidorias do SUS: Articulação em Rede e Educação Permanente (35h); e Gestão Pública, Planejamento Estratégico e Governança nas Ouvidorias do SUS (60h) — além da elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), individual, na forma de projeto de intervenção. Nesta fase, a dedicação semanal mínima é de 8 horas, com participação obrigatória em encontros síncronos, preferencialmente noturnos.

As atividades ocorrem no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Fiocruz MS. A certificação é emitida em até 100 dias após o término de cada turma; não há certificado para quem não concluir o curso.

Pré-requisito obrigatório: os 2 cursos da UNA-SUS

Antes de se inscrever, o candidato precisa ter concluído dois cursos autoinstrucionais oferecidos pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), na plataforma unasus.gov.br: “Sistema Único de Saúde e Participação Social: fundamentos, princípios e diretrizes” (45 horas) e “Ouvidorias do SUS: Conceito, organização e funcionamento” (45 horas). Esse é um requisito eliminatório: quem não apresentar os dois certificados no ato da inscrição é automaticamente excluído do processo seletivo.

A emissão do certificado desses cursos leva no mínimo 7 dias, e a Fiocruz MS não se responsabiliza caso o candidato não consiga obtê-los dentro do prazo de inscrição — por isso, quem ainda não concluiu os dois cursos precisa se organizar com antecedência.

Como se inscrever

As inscrições são feitas exclusivamente pelo formulário eletrônico da Fiocruz MS, até 27 de setembro de 2026, das 7h às 23h59 (horário de Brasília). Não há taxa de inscrição.

Como funciona a seleção

O processo seletivo tem duas etapas: análise documental, de caráter eliminatório, e análise curricular, classificatória, feita a partir do barema de pontuação e da Carta de Intenção. Em caso de empate, a Fiocruz MS aplica critérios de desempate na seguinte ordem: maior pontuação em experiência profissional, maior tempo como ouvidor do SUS, maior tempo em ouvidoria hospitalar, atuação em município de pequeno porte, atuação nas regiões Norte ou Centro-Oeste, maior pontuação na carta de intenção, maior idade e, por fim, sorteio público.

Os 220 primeiros classificados são convocados para matrícula, e é formado um Cadastro Reserva de até 50 candidatos, acionado em casos de desistência, documentação indeferida ou abandono antes do início das aulas.

Cronograma completo do processo seletivo

Todas as informações desta matéria foram extraídas da Chamada Pública publicada pela Fiocruz MS em 10 de agosto de 2026. Dúvidas sobre o processo seletivo, documentação ou ações afirmativas podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Recursos administrativos, resultados de cada etapa e eventuais retificações do cronograma são publicados no site oficial matogrossodosul.fiocruz.br.